13/12/2013
Ensaios com animais são uma etapa decisiva na pesquisa biomédica, no desenvolvimento de novos medicamentos, vacinas e outros insumos estratégicos à saúde pública. O uso de animais de laboratório contribui para a pesquisa e o desenvolvimento de terapias de combate a doenças em diferentes áreas, tais como cardiovascular, diabetes, metabolismo, imunologia, oncologia e renal.
A história do uso de animais está relacionada a momentos históricos da saúde brasileira. O primeiro biotério da Fiocruz foi criado em 1904, em meio a surtos de febre amarela e de varíola. A busca pela cura das doenças demandava testes em animais, que, na época, eram importados.
Atualmente, a Fiocruz utiliza animais para o desenvolvimento de suas pesquisas, sempre pautadas pelos princípios de bem-estar animal, adotando-se, dentre outros, os critérios de redução, utilizando-se o menor número possível de animais a cada experimento, e de substituição do uso de animais por outra estratégia sempre que tecnicamente viável. A Fundação também atua na produção de animais de laboratório, contribuindo para a autonomia da ciência brasileira em relação a outros países e foi uma das primeiras instituições a estabelecer uma CEUA no país, instância é responsável por aprovar todos os projetos científicos que incluem o uso de animais, verificando a ética nos procedimentos, a quantidade de animais, entre outras questões.
Biotérios
Os animais usados em projetos de pesquisa na Fiocruz vivem em ambientes especiais, chamados biotérios. Os animais utilizados em pesquisas podem ter status diferenciados, como livre de germes patogênicos específicos (SPF, na sigla internacional), livres totalmente de patógenos (germ free) e convencionais, cabendo a escolha ao pesquisador de acordo com a pesquisa a ser desenvolvida.
Os biotérios trabalham com roedores – camundongos, que representam cerca de 90% do total dos animais utilizados, além de cobaias, ratos e hamsters –, coelhos e primatas. Para cada tipo de pesquisa existe um protocolo. A malária e a leishmaniose, por exemplo, têm experimentos que precisam ser desenvolvidos em espécies específicas de primatas para que produzam resultados válidos.
Criação animal na Fiocruz
Na Fiocruz, o Centro de Criação de Animais de Laboratório (Cecal/Fiocruz) é a unidade técnica responsável pela produção e fornecimento desses modelos animais, sangue e hemoderivados. O Centro também oferece serviços de monitoramento da saúde dos animais, exames laboratoriais e atividades de biotecnologia, tais como a produção de embriões; criopreservação; e procedimentos de micromanipulação embrionária (transgenia).
O curso de extensão em bioterismo do Cecal atrai alunos de diversos estados brasileiros (e também de outros países) interessados em aprender técnicas de criação de animais adequados à realização de estudos científicos. O conteúdo das aulas abrange a ética no contato com os animais e o respeito como base para o trabalho de qualquer especialista.
O biotério contribui não apenas para o desenvolvimento da Fiocruz, mas também de outras instituições em prol da Ciência e Tecnologia no Brasil, como Instituto Butantan, Instituto Vital Brazil, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Nesse trabalho, a unidade tem a preocupação de seguir as boas práticas presentes na literatura para promover o bem-estar animal. O Cecal investe em técnicas para tornar a rotina dos animais cada vez mais agradável e interativa. O projeto de enriquecimento ambiental com primatas simula desafios com materiais diversos para recreação e desenvolvimento dos macacos. O trabalho contribui para animais saudáveis.
Regulamentação e controle: saiba como funciona a Ceua Fiocruz
A Comissão de Ética em Uso de Animais (Ceua) da Fiocruz foi criada em 1999 e é o órgão responsável pela aprovação e licenciamento de projetos de pesquisa envolvendo o uso de animais na instituição. A Fundação foi uma das primeiras instituições brasileiras a ter uma Ceua, que passou a ser uma obrigatoriedade em instituições de pesquisa após a implementação da Leia Arouca em 2008. “A Ceua Fiocruz surgiu de uma demanda dos próprios pesquisadores da instituição, que perceberam a necessidade de zelar pelo uso de animais em seus estudos e de introduzir o componente ético na pesquisa dentro da Fiocruz”, afirmou o pesquisador Octavio Presgrave, atual coordenador da Ceua Fiocruz. “O órgão tem uma finalidade, sobretudo, educativa: a comissão de ética instiga ainda mais no pesquisador a responsabilidade e consciência daquilo que está fazendo para uma melhor obtenção de resultados. É também função da Ceua apontar alternativas para os métodos utilizados sempre que possível”.
Para a validação de projetos de pesquisa e ensino na Fiocruz, o órgão segue os devidos critérios nacionais e internacionais de pesquisas que envolvem experimentação animal para licenciar as atividades na instituição. “Antes de iniciar uma pesquisa que envolva o uso de animais, o pesquisador deve submeter o projeto à aprovação da Ceua”, explicou Presgrave. A comissão é formada por 20 pessoas, incluindo um médico veterinário e um representante da sociedade civil (75% dos membros são do quadro da Fiocruz e 25% são externos). “Os projetos são analisados um a um por especialistas da área, que preparam um parecer. Vota-se, então, por maioria simples, pela aprovação ou não do projeto. Se o projeto possui pendências, os ajustes para todos os aspectos devem ser cumpridos”, afirmou o coordenador. Quando o tema é muito específico ou quando existe discordância entre os membros do comitê, opta-se pelo acionamento de um consultor ad hoc para fazer uma nova análise. Segundo Presgrave, cerca de 80 projetos de pesquisa e controle de qualidade são submetidos e avaliados anualmente (incluindo aqueles que precisam ser renovados, já que as licenças são válidas por até quatro anos).
Ele ainda ressalta que o uso ético do animal não tem relação somente com a indicação de métodos alternativos, mas sim com o uso destes dentro de leis específicas que abordam a experimentação animal. “Um mesmo projeto pode ter vários procedimentos; um ou mais desses podem possibilitar a substituição do animal por um método alternativo. No entanto, se os outros procedimentos ainda não apresentarem alternativas de uso do animal, o projeto será serão aprovado sob o ponto de vista de leis que garantem o rigor e a consciência ética do uso de animais nas pesquisas”.
Experimentação Animal
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