Agência Fiocruz de Notícias

Compreender a atual política pública de saúde indígena à luz de seus antecedentes: com este objetivo, pesquisadores de diferentes especialidades e regiões do país se reuniram para produzir a coletânea Saúde Indígena em Perspectiva: explorando suas matrizes históricas e ideológicas, lançamento da Editora Fiocruz. Organizado pelas pesquisadoras Carla Costa Teixeira, da Universidade de Brasília (UnB), e Luiza Garnelo, da Fiocruz Amazônia, o livro busca contribuir para aumentar a visibilidade das vozes indígenas no cenário sociopolítico brasileiro.

Os oito capítulos que compõem a coletânea oferecem um panorama bastante consistente sobre o campo da saúde indígena no Brasil. O livro analisa o contexto político e institucional que originou o SUS e, particularmente, o Subsistema de Saúde Indígena. Revela como uma política que defendia uma atenção diferenciada à saúde indígena acabou empreendendo ações que, em pleno século 21, pouco diferem daquelas dos anos 1940.

Essa permanência está associada a concepções baseadas numa tradição higienista. Ao persistir aquela ideia das culturas indígenas como inferiores ou insuficientemente desenvolvidas, segue-se o velho processo civilizatório, que deslegitima os saberes e os modos indígenas de pensar e agir. “Assim, o que seria diferenciado, na atenção prestada à saúde, torna-se mais afeto aos valores do colonizador, inviabilizando a preconizada diferenciação da saúde”, afirmam as organizadoras.

Mesmo os agentes indígenas de saúde enfrentam problemas para promover essa diferenciação. Muitas vezes, eles recebem das equipes técnicas atribuições que não fazem sentido dentro da organização indígena. Não espanta, portanto, que eles consigam realizar seu trabalho de forma mais resolutiva justamente nas comunidades onde a presença dos técnicos é menor.

Outro aspecto salientado na coletânea se refere à ausência dos índios nas políticas de inclusão social. Uma revisão de leis, decretos, portarias e planos plurianuais de governo mostra que as minorias indígenas não têm sido priorizadas no âmbito das iniciativas para a redução de iniquidades. E esse fenômeno também não é recente. Enquanto o sertanejo, pelo menos na retórica dos governantes, era visto como elemento-chave na integração para o desenvolvimento nacional, o índio permaneceu na invisibilidade ao longo de quase todo o século 20. 

“São aqui dissecadas as matrizes ideológicas que têm norteado as ações estatais dirigidas aos povos indígenas, em geral pensados como habitando espaços distantes e recônditos, sem presença no futuro do país”, comenta o pesquisador Ricardo Ventura Santos, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), que assina o prefácio da coletânea. Os índios, porém, vêm resistindo aos prognósticos mais pessimistas, segundo os quais eles desapareceriam como segmentos culturalmente diferenciados. “Nas últimas três décadas, houve não somente uma guinada demográfica, marcada por rápido crescimento populacional, como também um fortalecimento dos movimentos sociais e políticos alinhados com a defesa dos direitos indígenas no país”, destaca Ricardo.

Houve ainda, nos últimos dez anos, um crescimento da produção das ciências sociais sobre a saúde indígena no Brasil, como demonstra a própria coleção Saúde dos Povos Indígenas, da qual faz parte a coletânea organizada por Carla e Luiza. Essa produção não só assinala as diferenças e as dificuldades, mas também aponta caminhos de articulação possíveis entre o sistema médico oficial e o sistema indígena. Mais: corrobora a importância do diálogo para estabelecer interações criativas e, sobretudo, “contribuir com a provisão de uma atenção sanitária culturalmente sensível”, resumem as organizadoras.