Agência Fiocruz de Notícias

A queda no orçamento público para Ciência e Tecnologia neste ano e no próximo pode inviabilizar pesquisas em andamento no país. Este é o diagnóstico dos pesquisadores brasileiros que estiveram na Câmara dos Deputados na última terça-feira (10/10) para entregar um abaixo-assinado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contra os cortes. O documento da campanha Conhecimento sem Cortes reuniu mais de 80 mil assinaturas. Proposto pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), o debate envolveu membros da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC), do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), além de universidades e outras entidades representativas.

A comunidade científica afirma que o orçamento de investimentos do setor passou de R$ 8,4 bilhões em 2014 para R$ 3,2 bilhões este ano. Para 2018, o programado é ainda menor, de R$ 2,7 bilhões.

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), lembrou que 23 ganhadores do Prêmio Nobel enviaram uma carta ao presidente Michel Temer em setembro, alertando que os cortes podem comprometer o futuro do Brasil.

“Reconhecer a importância da ciência brasileira, assinar uma carta, o que não é comum. Assinar uma carta ao presidente da República de um país, dizendo da importância da ciência brasileira, que ela tenha continuidade. E, no entanto, nos envergonha que a gente veja que cientistas do exterior, desse alto quilate, tenham mais sensibilidade com a ciência brasileira que nossos governantes”, afirmou o presidente da SBPC.

O coordenador de Estratégias de Integração Regional e Nacional da Fiocruz, Wilson Savino, que representou a presidente da Fundação, Nísia Trindade Lima, na audiência pública, disse que “sem sombra de dúvida, a resposta que o Brasil deu na epidemia de zika, quando fomos confrontados com uma doença cuja causa era até então desconhecida, só foi possível porque estávamos preparados do ponto de vista de informação e equipamentos. Uma política que dê continuidade aos cortes fará com que, em outra epidemia, não tenhamos condições de dar a resposta que demos. É fundamental que em todas as áreas do conhecimento, inclusive na Saúde, possamos recuperar o orçamento”.

Ministério

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou, por meio de nota, que está trabalhando para elevar os recursos deste ano e que os valores de 2018 ainda não estão fechados.

Helena Nader, da Academia Brasileira de Ciências, disse que o trabalho dos pesquisadores está presente na alta produtividade agrícola do país e na exploração de petróleo em águas profundas. Ela disse que países como a Coreia do Sul gastam mais de 4% do Produto Interno Bruto em Ciência e Tecnologia; enquanto o Brasil investe cerca de 1%.

O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, Fernando Peregrino, disse que o problema também é de gerenciamento de recursos. Segundo ele, o sistema de Justiça brasileiro gasta quase 2% do PIB, o dobro do que tem o setor de Ciência e Tecnologia. Nos Estados Unidos, segundo ele, os gastos com C&T representam 2,4% do PIB enquanto o sistema de justiça tem 0,2%.

A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) pediu aos colegas que atuem para reverter os cortes. “Como é que se quer disputar a hegemonia no mundo - e isso não se fará sem ciência, sem tecnologia, sem inovação - se vai se andando para trás na destinação de recursos públicos para essas áreas? É algo incompreensível, é algo burro, me desculpe a força da expressão”, disse.

Teto de gastos

Outros deputados e convidados afirmaram que os cortes decorrem da emenda constitucional que fixou um teto de gastos para o país pelos próximos 20 anos, enquanto o pagamento da dívida pública não sofre interrupções. Eles também defenderam a manutenção do ensino superior público.