31/07/2020
A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) publicou (22/7) uma Nota Técnica sobre trabalho seguro, proteção à saúde e direitos dos agentes comunitários de saúde (ACS) no contexto da pandemia de Covid-19, no Observatório Covid-19 da Fiocruz. Segundo a professora-pesquisadora Angélica Fonseca, além de se basear em conhecimentos já consolidados em seus campos ou conhecimentos novos que vêm sendo constituídos no momento da pandemia, as notas tendem a apresentar recomendações e ganham ainda mais relevância tendo em vista a necessidade de reformulação de comportamentos e de ações nesse contexto. Angélica participou da elaboração do documento junto com as também pesquisadoras da Escola Politécnica, Márcia Valéria Morosini, Mariana Nogueira, Camila Borges, Cristina Morel, Monica Vieira e Filippina Chinneli.
De acordo com Márcia Valéria, a nota técnica foi pensada a partir do relato de diversos ACS sobre o trabalho em condições de risco e as dificuldades para garantir os direitos associados ao trabalho. “As condições de risco dizem respeito ao não cumprimento de medidas de proteção, à falta de acesso a equipamentos de proteção individual em quantidade e qualidade apropriadas para a realização do trabalho e às dificuldades de reorganização do processo de trabalho para adequá-los ao contexto da pandemia de Covid-19, seja nas unidades básicas de saúde, seja nos territórios”, aponta.
Angélica ressalta que o grupo teve conhecimento desses problemas a partir do contato pessoal com agentes comunitários de saúde e também por meio da pesquisa Monitoramento da saúde e contribuições ao processo de trabalho e à formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde em tempos de Covid-19, coordenada por Mariana e Camila e desenvolvida no âmbito do Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão do Sistema e dos Serviços de Saúde da Fiocruz. Para a pesquisadora, no cenário da Covid-19, a sociedade volta a sua atenção para os riscos dos trabalhadores que atuam cotidianamente na assistência aos pacientes, em especial nos hospitais. “Trata-se de uma preocupação legítima. Entretanto, essa compreensão contribui para que se negligenciem ações de proteção voltadas aos demais profissionais. Isso é particularmente grave quando esse modo de pensar os riscos do trabalho em saúde está presente na gestão dos serviços”, destaca.
Os ACS, por atuarem na Atenção Básica e terem como núcleo de seu trabalho as ações educativas, tendem a ter seus riscos ainda menos reconhecidos. “É um erro de fortes implicações, pois a proteção do ACS, além de um direito do trabalhador, é uma ação necessária para interferir na cadeia de transmissão do vírus para a população como um todo”, pontua Márcia Valéria. E acrescenta: “Indiscutivelmente, o trabalho sob risco poderia ser minimizado ou controlado nas várias frentes de combate à Covid-19. Esse é o ponto central que orientou a elaboração da nota técnica, que pode contribuir tanto para os trabalhadores, na defesa dos seus direitos e das condições mais seguras para o trabalho, como para a reorganização do processo de trabalho na Atenção Básica, em especial da Estratégia Saúde da Família, diante dos desafios colocados pela pandemia”.
No caso dos ACS, continua Angélica, essa reorganização abrange atividades realizadas principalmente no território, mas também nas unidades básicas de saúde. “Repensá-las requer a mobilização de conhecimentos atualizados sobre as formas de transmissão do coronavírus e a análise dos procedimentos e riscos envolvidos em cada atividade, considerando também a sua relevância”, afirma.
Nesse contexto, pensar as atividades no território é o maior desafio, segundo as autoras da nota, pois implica diversidade de relações e interações com os moradores e especificidades do ambiente, tanto físico quanto social. “Além da preocupação específica com o ACS, a nota técnica move-se pela ideia de que a Atenção Básica tem um papel muito relevante a cumprir não apenas nessa fase mais crítica, mas também nos desdobramentos que se seguirem”, finaliza Márcia Valéria.
