28/08/2014
Se, no início dos anos 2000, a falta de acesso a medicamentos constituía um grande obstáculo à promoção da saúde, hoje, essa realidade já apresenta importantes sinais de mudança. Um exemplo é o expressivo aumento do número de pessoas com HIV/Aids que têm acesso aos medicamentos de que necessitam, resultado de iniciativas nacionais e internacionais. E, na construção desta nova realidade, o Brasil teve papel diferenciado e decisivo. É o que defendem os autores do livro Assistência Farmacêutica: gestão e prática para profissionais da saúde, lançado pela Editora Fiocruz. Segundo eles, “ao lutar diuturnamente pela implementação de políticas de garantia do acesso universal a medicamentos no território nacional, o Brasil pôde demonstrar, com suas experiências exitosas, que países em desenvolvimento eram capazes de promover esse acesso”.
Também como área do conhecimento científico, nos últimos 30 anos, a assistência farmacêutica no Brasil vem se consolidando com uma abrangência bem maior do que a verificada em outros países latino ou norte-americanos. São três os principais aspectos que contribuem para a consolidação dessa área no Brasil: a concepção de que o medicamento é um elemento essencial nos cuidados em saúde, tanto no setor público quanto no privado; a prática profissional do farmacêutico voltada não exclusivamente para o medicamento, mas para o cuidado integral com o paciente; e o modelo descentralizado de gestão, onde os três níveis de governo – municipal, estadual e federal – são responsáveis por prover medicamentos de qualidade.
No livro Assistência Farmacêutica, os autores buscam não só compreender a consolidação dessa área, mas também fornecer referências para que ela continue avançando no Brasil. Afinal, apesar das conquistas, ainda existem vários desafios a serem enfrentados. Por exemplo, muitos municípios ainda não satisfazem à exigência de um plano municipal de assistência farmacêutica; há estados que não coordenam ou fiscalizam as ações municipais; e, além disso, as demandas que chegam a gestores e profissionais têm aumentado e se tornado cada vez mais complexas. Nesse contexto, a coletânea visa a dar suporte para esses gestores e profissionais, contribuindo para o fortalecimento do SUS, em benefício da população.
Um primeiro livro, elaborado como material didático para oficinas de capacitação de gerentes municipais, oferecidas pelo Ministério da Saúde, em articulação com as gerências estaduais e com o apoio da Opas/OMS, foi lançado em 2003. Como o material teve grande aceitação, decidiu-se elaborar um novo livro, mais completo e atualizado, um esforço coordenado pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), que é Centro Colaborador da Opas/OMS em Políticas Farmacêuticas.
O resultado desse trabalho está no livro Assistência Farmacêutica: gestão e prática para profissionais da saúde, que vem preencher uma lacuna na área do ensino. Embora tenha crescido a oferta de cursos de graduação e pós-graduação na área, ainda são limitadas as oportunidades de capacitação e existe uma carência de materiais teóricos e publicações científicas sobre o tema. Como os autores combinam o discurso científico com a experiência em serviço, os capítulos da coletânea oferecem um embasamento acadêmico para responder às necessidades vivenciadas por gestores e profissionais, na prática.
São, ao todo, 35 capítulos que abordam os mais variados tópicos em assistência farmacêutica: aspectos conceituais, uso racional de medicamentos, atividades centrais e estratégicas, recursos humanos, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, produção, regulação sanitária, epidemiologia e assistência farmacêutica em desastres, entre outros. As experiências do Programa Farmácia Popular e de alguns estados e municípios também são analisadas no livro.
Sobre as organizadoras:
Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro: farmacêutica industrial, doutora em saúde da criança e da mulher; pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Ensp/Fiocruz.
Vera Lucia Luiza: farmacêutica, doutora em saúde pública; pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Ensp/Fiocruz.
Selma Rodrigues de Castilho: farmacêutica, doutora em engenharia biomédica; professora e coordenadora do curso de Mestrado Profissional em Administração e Gestão da Assistência Farmacêutica da UFF.
Maria Auxiliadora Oliveira: médica, doutora em engenharia de produção; pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Ensp/Fiocruz.
Nelly Marin Jaramillo: química farmacêutica, mestre em governo, administração e direção de instituições sanitárias; ex-assessora regional em políticas farmacêuticas da Opas/OMS.
