Agência Fiocruz de Notícias

Promovida pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs) da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), a primeira sessão de 2016 do Centro de Estudos Giulliano de Oliveira Suassuna debaterá as mais variadas formas de discriminação e ausência de políticas públicas direcionadas às detentas brasileiras. O Encarceramento Feminino e os Direitos Humanos será o tema da atividade que receberá a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian, e o professor de Direito Penal da PUC/MG Leonardo Yarochewsky, no dia 19 de abril, às 14 horas, no Salão Internacional da Ensp. "Trazer esse debate para a academia é da maior importância para que se dê visibilidade ao problema do encarceramento das mulheres. Dentre todas as dificuldades, certamente, a questão da saúde é algo que muito fragiliza as pessoas detidas. Creio que uma instituição do porte e da história da Fiocruz pode contribuir de forma valiosa para a construção de novos rumos e estratégias", almejou Boujikian.

Dados levantados pelo grupo de estudos e trabalho Mulheres Encarceradas, do qual a desembargadora faz parte, apontam o aumento do aprisionamento feminino. Nos últimos quinze anos, o crescimento chega a 570% – sem circunscrever os delitos violentos. Dos cerca de 610 mil presos, 38 mil são mulheres. O último relatório do Infopen Mulheres, baseado nos dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), publicado pelo Ministério da Justiça, estima que 63% das mulheres estão presas por crimes relativos a drogas, o que representa, proporcionalmente, um número três vezes maior que o de homens detidos pelo mesmo delito.

"O aumento do encarceramento feminino produz consequências de diversas ordens, mas é necessário destacar a perda ou fragilização das relações familiares, uma vez que grande parte das mulheres são simplesmente abandonadas”, revelou o documento produzido pelo GT que pediu a expedição do decreto de concessão de indulto e comutação de penas em comemoração ao Dia da Mulher.

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