Agência Fiocruz de Notícias

No próximo sábado (13/5), a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) será palco de um importante evento de participação social na luta contra as desigualdades raciais. A partir das 8h, os espaços da Escola estarão abertos para a realização da Conferência Livre Nacional de Saúde da População Negra. Em formato híbrido, a atividade tem como objetivo debater a Política Nacional de Saúde da População Negra no Brasil com vistas à 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em julho pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. A ideia é assegurar a inclusão e discussão das questões específicas da população negra nas políticas públicas de Saúde do país, com base na Portaria 992 de 2009 e o Estatuto da Igualdade Racial.

A Conferência Livre Nacional de Saúde da População Negra vai acontecer em todos os estados do país. A Ensp/Fiocruz será a instituição a sediar o evento no estado do Rio de Janeiro. Para a professora da Escola, Roberta Gondim, sediar a conferência representa um posicionamento importante da Ensp/Fiocruz em termos não somente de adesão, mas também de alinhamento a uma pauta absolutamente necessária: a de contraposição à manutenção das desigualdades raciais na Saúde e na vida social. “Significa que, institucionalmente, nós fazemos parte desse movimento nacional e global de reconhecimento da necessidade urgente de colocar a agenda da saúde da população negra na prioridade de governos, da sociedade e do consequente enfretamento das dinâmicas e dos processos sociais que nos desigualam enquanto população”, afirma Roberta, que também é integrante do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz e do GT Equidade e Diversidade da Ensp/Fiocruz.

A professora destaca que a participação ativa da Escola na conferência dialoga com o Programa Vivo, desenvolvido ao longo da campanha para a Direção da Ensp/Fiocruz (2021 a 2025), já que, entre os compromissos estruturantes presentes no documento, está o enfrentamento das desigualdades raciais e o debate do tema na agenda interna. Para ela, sediar o evento está entre os importantes movimentos internos que a Fiocruz tem realizado em prol da equidade racial, assim como outras relevantes iniciativas, como a aprovação da Política de Equidade Étnico-Racial e de Gênero da Fundação, a criação da Coordenação de Equidade, Diversidade, Igualdade e Políticas Afirmativas (Cedipa), vinculada à presidência da instituição, e o Grupo de Trabalho sobre Diversidade e Equidade da Ensp/Fiocruz. “São agendas institucionais que estão sendo produzidas de forma sinérgica pela Fiocruz como um todo e em cada uma das unidades técnico-científicas e de gestão. Para nós, é uma honra e uma oportunidade importante de nos manifestarmos como aliados e partícipes dessa agenda de luta em prol da saúde da população negra no Brasil. Trata-se de uma lacuna histórica que o país precisa reparar. Nossa meta é fazer parte desse movimento a partir de inciativas e políticas institucionais”, afirma.

A Conferência Livre Nacional de Saúde da População Negra vai reunir representantes da sociedade civil, gestores, profissionais de saúde e especialistas em torno de um debate sobre a diversidade da população negra brasileira, a partir de questões relacionadas a gênero, identidade de gênero, perspectivas antissexistas, anticapacitistas e anti-LGBTfóbicas. Serão discutidos temas como a importância da equidade na saúde e promoção e atenção à saúde, incluindo temáticas específicas como a saúde da mulher, a saúde da pessoa negra portadora de deficiência, as demandas específicas de saúde da mulher negra em suas especificidades e interseccionalidades, as questões referentes à saúde mental, a violência contra a população negra e a importância da cultura afro-brasileira para o processo de atenção à saúde. 

A partir das experiências e conhecimentos compartilhados pelos participantes ao longo do evento, em uma discussão inclusiva, ampla e coletiva comprometida com a promoção da saúde e da equidade, serão elaboradas as diretrizes e propostas que serão levadas pelos delegados e delegadas à 17ª Conferência Nacional de Saúde, visando o planejamento e a implantação de políticas públicas mais justas e eficazes, ”configurando, assim, o protagonismo dos movimentos sociais na realização do evento e seus desdobramentos”, conforme reforça o professor Celso Monteiro, da Aliança Pró-Saúde da População Negra, importante liderança da coordenação nacional do evento da Conferência Livre junto à 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Importantes ferramentas de controle social do SUS, as Conferências Livres de Saúde são um espaço de participação da sociedade nos debates e formulação de propostas voltadas ao tema da Conferência Nacional de Saúde. Podem ser realizadas em âmbito nacional, estadual, municipal, intermunicipal, regional e macrorregional. A partir desse ano, as Conferências Livres de Saúde poderão elaborar propostas também para a etapa nacional da Conferência Nacional de Saúde.