06/04/2018
Cerca de 10% das pessoas privadas de liberdade (PPL) têm tuberculose ativa, frequentemente em estágio avançado, nas prisões do Estado do Rio de Janeiro. É o que mostram os resultados preliminares da pesquisa realizada pelo grupo Saúde nas Prisões, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), em colaboração com o Sanatório Penal da Secretaria de Administração Penitenciária do RJ (Seap). Financiado pelo edital Inova Ensp, o estudo foi realizado em uma unidade do complexo de Gericinó com as mesmas características da maioria das prisões do estado.
“Apesar do empenho do Programa de Controle da TB da Seap, que detectou em 2017 mais de 1.300 casos de TB (taxa de incidência: 2.589/100.000, cerca de 35 vezes superior à taxa de incidência na população do estado de RJ), problemas de coordenação entre as várias estruturas do sistema de saúde prisional impedem a otimização dos limitados recursos humanos e financeiros disponíveis”, afirmou a coordenadora da pesquisa e do Grupo de Pesquisa em Saúde Prisional da Ensp/Fiocruz, Alexandra Sánchez.
Contribuem para as altas taxas de tuberculose a superpopulação (da ordem de 240%), as condições estruturais das unidades prisionais, mal ventiladas e mal iluminadas, a desestruturação da assistência à saúde intramuros e a dificuldade de articulação com as secretarias de saúde do estado e dos municípios, inviabilizando a efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), criada com o objetivo de ampliar as ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população privada de liberdade, fazendo com que cada unidade básica de saúde prisional passasse a ser visualizada como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde.
“Esta situação implica na busca de estratégias de controle inovadoras, objeto deste programa Inova Ensp, além da restruturação e reforço da assistência à saúde, responsabilidade da administração penitenciária, mas também das secretarias de saúde do estado e municípios onde os presídios são localizados” disse a pesquisadora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga.
Alexandra Sánchez afirmou que os presos estão cientes do elevado risco de contrair a doença e da necessidade de fazer o diagnóstico e de se tratar, o que provocou uma mudança de comportamento. “Se antigamente o PPL doente era isolado e não tinha aceitação dos companheiros, hoje, com uma taxa altíssima de tuberculose nos presídios fluminenses, não há uma cela sem casos de TB. Não há mais preconceito entre os detentos. E isso foi trabalhado pelo Programa de TB da Seap: um indivíduo não exclui um colega doente justamente porque sabe que pode ser o próximo. Portanto, eles pedem para fazer os exames, desejam ficar bem de saúde e a adesão ao tratamento é muito alta”, contou lembrando que os agentes penitenciários e outros profissionais que atuam nas prisões também ficam em situação vulnerável, sem que haja obrigação de realização do exame periódico e nenhuma estatística sobre TB nesses profissionais.
Há dois anos a ONU Brasil chamou atenção para a elevada incidência de tuberculose nos presídios brasileiros, considerando-a uma “emergência de saúde e de direitos humanos”. Para a coordenadora do Grupo de Pesquisa em Saúde Prisional, o “peso” da incidência da doença na população carcerária exige, acima de tudo, uma reestruturação da assistência à saúde nas prisões e um esforço coletivo que deve implicar, além da administração penitenciária, as secretarias de saúde estadual e municipais, assim como a melhoria das condições de encarceramento e a drástica redução da superpopulação. Em 24 de março, Dia Mundial contra a Tuberculose, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) convocou todos os setores da economia, níveis de governo, comunidades e sociedade civil a somar esforços e liderar ações para alcançar a meta de eliminação da doença.
