Agência Fiocruz de Notícias

Pesquisadores da Fiocruz participaram, na terça-feira (18/10), do 8º Fórum Global do Pacto de Milão para Política de Alimentação Urbana, evento que pela primeira vez ocorreu na América do Sul. A edição de 2022 do Fórum, que contou com o apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro, teve como tema Comida para nutrir a justiça climática: soluções alimentares urbanas para um mundo mais justo. Durante três dias, mais de 500 delegados de 162 cidades de todo o mundo participaram de debates e apresentação de projetos e resultados. A participação da Fundação se deu com a mesa-redonda Políticas públicas de segurança alimentar e saúde: Uma visão da Fiocruz.

Os representantes da Fiocruz no evento foram a vice-diretora da Fiocruz Brasília e pesquisadora Denise Oliveira e Silva, o coordenador-executivo do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro, Richarlls Martins da Silva, e o pesquisador Leonardo Esteves de Freitas, integrante do Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Bocaina (OTSS). A mediação ficou por conta do também pesquisador Valber da Silva Frutuoso, da Assessoria de Relações Institucionais da Presidência da Fiocruz.

A primeira a intervir no debate foi a vice-diretora Denise Oliveira. Ela discorreu brevemente sobre a pandemia e o consequente agravamento das desigualdades e da insegurança alimentar, no país e no mundo, devido à emergência sanitária, e as consequências para a saúde pública. Ela tocou na questão dos territórios saudáveis, que são os espaços nos quais a vida saudável é viabilizada, por meio de ações comunitárias e de políticas públicas. O objetivo é atingir os desenvolvimentos global, regional e local, em suas múltiplas dimensões. “Esse é um pilar importante para a Fiocruz, a partir de uma visão não puramente biomédica, mas baseada no território. É preciso uma ciência cidadã, que possa dar conta dos imensos desafios que tempos para combater as iniquidades”.

Em seguida, o coordenador-executivo do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro, Richarlls Martins da Silva, comentou sobre a atuação da Fundação nas comunidades cariocas. Ele enfatizou que a histórica desigualdade observada nas favelas fez aumentar os impactos dos agravos em saúde trazidos pela pandemia. “Se, há dez anos, a cidade do Rio de Janeiro tinha 22% de sua população morando em favelas, calcula-se que antes da pandemia este número tenha chegado a cerca de 25% e atualmente esteja em torno de 28%. No caso do Estado do Rio de Janeiro acredita-se que tenha subido também no mesmo ritmo. Os impactos no desemprego, na renda e na insegurança alimentar são imensos”.

Silva contou sobre as iniciativas da Fiocruz na mitigação dos efeitos da pandemia e no enfrentamento à fome, como a doação de alimentos por meio das chamadas cozinhas solidárias. Em um ano foram doadas mais de 45 mil refeições para cerca de 100 mil pessoas em 15 territórios de favela e periferia fluminenses. “Cada refeição distribuída teve um custo médio de R$ 6,64, valor bem inferior ao custo médio de uma refeição na capital fluminense, que é de R$ 47,09”.

Ele comentou ainda a doação feita pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que em 2020 doou R$ 20 milhões para a Fiocruz, visando ajudar a instituição e as comunidades no enfrentamento à pandemia. Esse valor foi utilizado em 104 projetos desenvolvidos nas próprias comunidades. “Tivemos um grande aprendizado com essa experiência. E a partir dela precisamos desenvolver outras ações, que rendam ainda maior engajamento. E é imprescindível que reunamos instituições públicas, governantes e parlamentares”, afirmou Silva, que mostrou fotos da doação de alimentos aos necessitados.

A terceira intervenção foi do pesquisador Leonardo Esteves de Freitas, do Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Bocaina (OTSS). Ele abordou a campanha Cuidar é Resistir, que em 2022 beneficiou mais de 7 mil famílias de 139 territórios tradicionais caiçaras, indígenas e quilombolas com cerca de 20 mil cestas básicas enriquecidas com pescado e produtos agroecológicos produzidos pelas próprias comunidades. A campanha também entregou máscaras de proteção à Covid-19 e procurou fortalecer a agroecologia local.

“Foi uma iniciativa construída com as comunidades dos municípios do sul fluminense e do litoral norte paulista. Apoiamos moradores que estavam em alto grau de vulnerabilidade, organizados no Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT). São comunidades tradicionais que sofrem pressão intensa da especulação imobiliária, da indústria do petróleo e dos condomínios de luxo, com forte presença do capital em detrimento dos moradores pobres, muitos desterritorializados”.

Freitas disse que o FCT pressionou pela implantação e ampliação de políticas públicas. “A Petrobras deu uma grande contribuição, doando cerca de R$ 2,7 milhões, que beneficiaram um total de 7 mil famílias”.

O pesquisador citou ainda o projeto Ará, uma iniciativa da Fiocruz lançada em 2021 para promover agroecologia e saúde entre 38 comunidades tradicionais de três regiões do Estado do Rio de Janeiro e em Ubatuba. A meta é incentivar a incorporação de tecnologias sociais, a geração de trabalho e renda, a organização comunitária e a segurança alimentar e nutricional das famílias. O Ará tem parceiros como a Embrapa Agrobiologia, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o FCT.

O mediador Valber Frutuoso lembrou a necessidade de restaurar os ecossistemas alimentares e de se fazer uma discussão da ética de desenvolvimento. “Ter sistemas alimentares sustentáveis envolve política de saúde, meio ambiente, transporte e energia”. Para Frutuoso, não se pode esquecer a importância da preservação do meio ambiente e da ciência na elaboração desses sistemas.

Durante o encontro foi assinado o Pacto de Política Alimentar Urbana de Milão. O acordo internacional entre prefeitos lista 37 ações, agrupadas em seis categorias (Governança, Dietas Sustentáveis e Nutrição, Equidade Econômica e Social, Produção de Alimentos, Abastecimento e Distribuição de Alimentos e Desperdício de Alimento), para serem aplicadas como políticas alimentares nas cidades signatárias. Também serão definidos indicadores específicos para cada ação recomendada, a fim de monitorar os avanços na implantação do Pacto.