Agência Fiocruz de Notícias

Desde meados de novembro, após o rompimento da barragem em Mariana (5/11), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem articulado ações estratégicas com profissionais de outras instituições para discutir formas de atuação nas regiões afetadas pela tragédia. Além das pesquisas iniciais, referentes à qualidade da água e ao impacto do desastre no meio ambiente, a Fiocruz também foi convidada pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) a participar do desenvolvimento de estudos epidemiológicos na região.

“Nós estamos negociando com o IFES um termo de cooperação para o acompanhamento, por dez a vinte anos, da saúde de toda a população que vive na bacia do Rio Doce”, afirma o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel.

Atualmente, o Centro de Pesquisa René Rachou (CPRR/Fiocruz Minas) tem coordenado atividades e integrado a força-tarefa do governo do Estado de Minas Gerais, instituída por meio do decreto 46.892/2015 pelo governador Fernando Pimentel. A iniciativa visa avaliar os efeitos e os desdobramentos do rompimento da barragem.

“O objetivo da força-tarefa é fazer levantamento de dados, emitir relatórios, apresentar conclusões e propor medidas corretivas e restauradoras acerca dos danos humanos, ambientais e materiais decorrentes do desastre em Mariana. A proposta é centralizar as demandas e evitar a fragmentação de iniciativas que poderiam enfraquecer o efeito das ações”, esclareceu Léo Heller, coordenador do grupo de pesquisa de Direitos Humanos e Políticas Públicas em Saúde e Saneamento da Fiocruz Minas, responsável por conduzir as ações relacionadas à tragédia em toda a Fundação.

Em dezembro, a força-tarefa realizou reuniões temáticas para subsidiar relatório a ser apresentado ao governo do estado ainda no primeiro semestre de 2016. Os trabalhos reúnem representantes de órgãos do Estado e dos municípios afetados, com a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru). A Fiocruz está participando ativamente de todo o processo, em especial no que se refere aos temas da recuperação das águas, saúde e governança.

Além da Fundação, também participam das discussões o Banco Mundial, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Cemig, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Unesco-Hidroex, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Fundação e entidades divulgam manifesto em apoio às vítimas

Na semana em que a tragédia ocorrida em Mariana (MG) completou três meses (5/2), a Fiocruz e mais 20 instituições brasileiras assinaram um manifesto que alerta para a importância de acompanhar com cautela todo e qualquer projeto de reconstrução para a “nova Bento Rodrigues”, área afetada pelo rompimento da barragem de Fundão da Mineradora Samarco. Os signatários do documento ressaltam que o processo de construção dessa nova localidade deve considerar, no mínimo, a equivalência das condições de vida existentes anteriormente à tragédia; e que todas as decisões devem levar em consideração o desejo e a opinião da população afetada.

As entidades acadêmicas, associações profissionais e movimentos sociais de diversas áreas de atuação que assinam o documento defendem ainda que a definição da localização do novo assentamento, bem como a elaboração dos projetos urbanísticos e arquitetônicos, deve ser fruto de uma construção coletiva, em que a participação dos moradores seja totalmente assegurada. O manifesto também destaca que é preciso dedicar atenção especial às populações ribeirinhas e demais moradores de áreas atingidas ao longo dos cursos de água impactados. Além disso, reforça que as obras devem ser custeadas pelas empresas responsáveis pela tragédia, mas que a gestão de todas as medidas deve ser feita pelo Estado. Segundo o documento, transparência e controle social são valores imprescindíveis nesse processo.

Fiocruz Minas participa de reuniões para reforço da mobilização

Ainda no início de dezembro, pesquisadores de diversas unidades da Fiocruz, representantes de movimentos sociais, da Universidade Federal de Minas Gerais e da Escola de Saúde de Minas Gerais realizaram um seminário para debates sobre a situação em Mariana. Dessa reunião surgiram cinco eixos de trabalho: comunicação; articulação com movimentos sociais e comunidades atingidas; vigilância e monitoramento; políticas públicas; e pesquisas.

“A ideia inicial foi propor uma articulação entre as diversas entidades que estão se movimentando, no sentido de entender melhor os impactos causados por essa tragédia. Como não se sabe o tempo de duração desses impactos, precisamos desenvolver pesquisas de curto, médio e longo prazo, que mostrem os efeitos da tragédia para a saúde humana”, destacou Léo Heller.

Também em dezembro foi realizada uma reunião técnica no município de Mariana. A diretora da Fiocruz Minas, Zélia Profeta, e os pesquisadores do grupo de Direitos Humanos e Políticas Públicas em Saúde e Saneamento da unidade reuniram-se com o secretário municipal de saúde de Mariana, Juliano Duarte, que transmitiu à equipe as principais necessidades do município.

Combate à doenças e capacitação de equipes de saúde mental

No início de janeiro, um segundo encontro entre técnicos das secretarias municipal e estadual de saúde e profissionais da Fiocruz foi efetuado com o intuito de realizar uma ação conjunta e coordenada. A equipe de vigilância em saúde do município solicitou apoio nas demandas referentes à esquistossomose e à leishmaniose visceral, devido ao impacto da tragédia. Os serviços de referência da Fiocruz foram colocados à disposição do município.

“O secretário destacou como prioritárias as ações referentes ao combate aos vírus da dengue, zika e chikungunya, doenças que podem ser agravadas diante da situação do município”, explica a diretora da Fiocruz Minas, Zélia Profeta. “Ele também salientou a importância da Fiocruz oferecer apoio às ações do serviço de saúde mental que, após a tragédia, teve a sua demanda aumentada”, completou.

A coordenação municipal de saúde mental também salientou a importância de se realizar capacitação das equipes de saúde mental para desastres, e o desenvolvimento de pesquisas em políticas públicas na área. Além disso, foi demandado o apoio para a estruturação do Plano de Contingência para Desastres no Estado. 

“A Fiocruz Minas está em contato com as autoridades municipais responsáveis pela área de saúde mental do município, de tal maneira a se estruturar o apoio requerido. Algumas reuniões já foram realizadas e um grupo de pesquisadores e estudantes de pós-graduação do CPqRR está participando ativamente”, destacou Heller. “Está em fase de preparação um projeto de avaliação e de intervenção, que será submetido ao Comitê de Ética”.

Outras ações na área de pesquisa

A Fundação também participou dos debates com pesquisadores de diferentes áreas para a construção de projeto para o edital 04/2016 da Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais (Fapemig), com o título Tecnologias para recuperação da Bacia do Rio Doce. O edital foi lançado no dia 7 de janeiro e destina cerca de 7 milhões a pesquisas que busquem soluções para os problemas que atingem as regiões afetadas na localidade.