Agência Fiocruz de Notícias

Para o grupo de pesquisadores da Fiocruz Minas, que tem coordenado as ações da Fundação na área, é preciso que a sociedade, o governo e todas as instituições envolvidas atentem para alguns pontos essenciais. De acordo com o pesquisador Léo Heller, coordenador do grupo de pesquisa de Direitos Humanos e Políticas Públicas em Saúde e Saneamento da Fiocruz Minas, responsável por conduzir as ações relacionadas à tragédia em toda a Fundação, é necessário que os direitos humanos dos afetados sejam preservados, oferecendo assistência, de forma justa e digna. “É preciso fortalecer a ideia de que essa assistência é uma obrigação, e não um ato de benevolência por parte dos responsáveis pela tragédia”, esclareceu.

Além disso, ele aponta que é necessário que se desenvolva uma reparação ambiental imediata, tendo em vista que os danos gerados são de grande magnitude e acarretarão impactos por um período de tempo ainda incalculável. “O plano de reparação deve incluir vigilância e monitoramento por parte do Estado e da sociedade civil”, apontou.

Segundo o pesquisador, a tragédia pode servir de lição para que seja revista a política ambiental e para o resgate da presença do Estado no licenciamento e proteção ambiental, sobretudo das atividades de mineração no país. “É preciso lançar um olhar atento para as demais barragens de rejeito do país, com elaboração de planos de contingência mais amplos e robustos, prevendo ações que incluam prevenção, monitoramento constante e medidas imediatas ao se constatar riscos de rompimento. A precisa e responsável avaliação de risco dessas barragens é urgente, revendo os critérios atualmente empregados; por exemplo, hoje, esses critérios são incapazes de prever o rompimento da barragem de Fundão”, afirmou.

Fiocruz publica moção e assina manifesto em apoio às vítimas de Mariana

Em 27 de novembro, a Plenária Extraordinária do VII Congresso Interno da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) veio a público manifestar o seu apoio às populações vítimas da tragédia ocorrida em Mariana (MG), e repúdio ao descaso, à ineficiência e à incompetência da Samarco, empresa da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton. Os delegados da Plenária se solidarizam com as populações atingidas e repudiam as ações das mineradoras responsáveis por essa tragédia, que utilizam padrão irresponsável de gestão ambiental, sem levar em consideração a proteção, recuperação ambiental e a saúde humana. No documento, eles se colocaram à disposição para agir nos diferentes campos onde a atuação da Fundação fosse necessária. Leia o documento na íntegra.

Em fevereiro de 2016, na semana em que a tragédia ocorrida em Mariana (MG) completou três meses (5/2), a Fiocruz e mais 20 instituições brasileiras assinam um manifesto que alerta para a importância de acompanhar com cautela todo e qualquer projeto de reconstrução para a “nova Bento Rodrigues”, área afetada pelo rompimento da barragem de Fundão da Mineradora Samarco. Os signatários do documento ressaltam que o processo de construção dessa nova localidade deve considerar, no mínimo, a equivalência das condições de vida existentes anteriormente à tragédia; e que todas as decisões devem levar em consideração o desejo e a opinião da população afetada.

As entidades acadêmicas, associações profissionais e movimentos sociais de diversas áreas de atuação que assinam o documento defendem ainda que a definição da localização do novo assentamento, bem como a elaboração dos projetos urbanísticos e arquitetônicos, deve ser fruto de uma construção coletiva, em que a participação dos moradores seja totalmente assegurada. O manifesto também destaca que é preciso dedicar atenção especial às populações ribeirinhas e demais moradores de áreas atingidas ao longo dos cursos de água impactados. Além disso, reforça que as obras devem ser custeadas pelas empresas responsáveis pela tragédia, mas que a gestão de todas as medidas deve ser feita pelo Estado. Segundo o documento, transparência e controle social são valores imprescindíveis nesse processo. Conheça as instituições que assinaram o manifesto e leia-o na íntegra aqui.