05/07/2019
Mariella de Oliveira-Costa (Fiocruz Brasília)
O chefe de Gabinete da Presidência da Fiocruz, Valcler Rangel, assinou protocolo de cooperação da instituição com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na última quarta-feira (3/7), em Brasília (DF), durante a cerimônia de abertura do 35º Congresso do Conasems. A partir deste protocolo, as instituições poderão realizar conjuntamente ações de formação e capacitação para melhorar o desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS), e também atividades que envolvam pesquisa e inovação, desenvolvimento de tecnologias, disseminação de informação e cooperação técnica ou apoio institucional.
Instituições poderão realizar conjuntamente ações de formação e capacitação para melhorar o desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS) (foto: Guilherme Kardel)
O congresso do Conasems conta com 5987 participantes, sendo 1687 deles secretários municipais de Saúde de todo o país. Durante a abertura, o ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, iniciou o discurso saudando quem ele qualificou como maior autoridade em saúde no país: cada secretário municipal de saúde. Ele lembrou os desafios de Oswaldo Cruz em meio à revolta da vacina, fazendo um paralelo com o atual panorama de desinformação que as fake news trazem e que fortalecem os grupos antivacinação. Mandetta anunciou investimentos de R$233,6 milhões na Atenção Básica, área que se tornará uma Secretaria no organograma do Ministério da Saúde, e reafirmou que priorizar e reestruturar este nível de atenção em saúde em todo o país é uma necessidade.
O presidente do Congresso, Mauro Junqueira, falou sobre a defesa intransigente do SUS e seu financiamento contra a Emenda Constitucional 95, que fixa o teto de gastos em saúde, e alertou para que os pesquisadores estejam mais próximos da gestão municipal do SUS.
O sub-diretor da Organização Mundial da Saúde/Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Jarbas Barbosa, lembrou que a saúde foi encarada como um direito, pela primeira vez, na Conferência de Promoção da Saúde, em Alma Ata, há 40 anos atrás. Segundo ele, que trabalha constantemente nos diferentes países das Américas, apesar das múltiplas escolhas de saúde de cada país, os desafios são semelhantes. Então, é importante compartilhar experiências entre os ministérios da saúde dos países.
O representante do Conass, Nésio Fernandes, lembrou que não há um modelo que resolva todos os problemas da saúde do Brasil, e que é preciso garantir as entregas que o povo precisa, independente do partido político que está na gestão, pois os princípios do SUS são inegociáveis. Já o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigato, lembrou a necessidade de se fazer o contraponto diário à mídia que ocupa o noticiário só com os problemas do SUS, enquanto que o gestor deve ocupar 100% do tempo defendendo o SUS.
O presidente do Conasems, eleito nesta edição do Congresso, Willianes Freire, falou do compromisso de representar os conselheiros de saúde, em nível nacional, com energia e coragem para consolidar o direito à saúde.
A Fiocruz conta com estande de divulgação de suas atividades no evento e participa também das atividades relacionadas ao IdeiaSUS.