Agência Fiocruz de Notícias

O Brasil foi representado pelo diretor do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz), Antonio Eugenio de Almeida, na reunião que constituiu a Rede de Instituições Públicas de Regulação e Inspeção do Setor da Saúde (RIPRISS), realizada nos dias 19 e 20 de novembro, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa. O encontro foi coordenado pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde de Portugal (Igas).

No encontro, que contou com representantes das estruturas nacionais de regulação e inspeção em saúde, foi feito um diagnóstico destas atividades em cada Estado membro da CPLP, definidas as linhas orientadoras para um programa conjunto de cooperação da Rede e acordado que será desenvolvido um plano de trabalho.

Os objetivos são garantir a segregação das atividades de inspeção e regulatórias; identificar as necessidades comuns; trocar informações e partilhar conhecimentos sobre metodologias, atividades e natureza das organizações; dar apoio à elaboração de estatutos, regulamentos e leis orgânicas; formação de recursos humanos na área; apoio para a construção e instrumentos normativos e técnicos; e implementação de serviços. A coordenação da Rede e das iniciativas até outubro de 2020 será da Igas.

Representante brasileiro na reunião, o diretor do INCQS destacou a importância da criação da rede para a população, pois o intercâmbio entre os países na área de inspeção e regulação permite maior desenvolvimento deste setor, o que consequentemente acarreta melhorias para a população, que é a destinatária dos bens serviços e pesquisas da saúde.

“Este evento foi fundamental para impulsionar as negociações de cooperação entre os institutos da Rede. Os países participantes certamente poderão trocar conhecimentos e experiências para a melhoria cientifica, tecnológica e nas áreas da saúde pública. Também visitamos o Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), também em Lisboa, que sob a Direção do Prof Dr. Paulo Ferrinho, se mostrou com interesse em realizar acordos e projetos com o INCQS. Este instituto já mantem boas interações com a Fiocruz”, contou.

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