Agência Fiocruz de Notícias

A Presidência da Fiocruz promoveu, na última terça-feira (26/5), uma audiência pública de prestação de contas de 2014 – o segundo ano do segundo mandato de Paulo Gadelha à frente da Fundação. No evento, realizado no auditório do Museu da Vida, o presidente traçou um detalhado panorama da atuação da instituição ao longo do ano passado. Sobre o contexto externo, Gadelha fez uma ampla análise das crises econômica e política nacionais, da conjuntura sanitária e das mudanças demográficas e no perfil epidemiológico da população brasileira. E, a respeito do contexto interno, ele comentou a atuação nacional da Fiocruz, com ações coordenadas em nível regional e nacional para redução das desigualdades e iniquidades em saúde. Também abordou a formatação de agendas prioritárias e atuação matricial da instituição.

Gadelha, no entanto, ressaltou as limitações orçamentárias atuais. O presidente ainda destacou, em sua fala inicial, a elevação da capacidade de controle, transparência e alinhamento estratégico da Fiocruz, a revisão do modelo de indução a pesquisa e fomento a novas áreas de fronteira e comentou a gestão do trabalho (Plano de Carreira e concurso público). Gadelha fez questão de mencionar a tramitação da criação da Empresa de Biotecnologia Bio-Manguinhos (cujo projeto de lei está na Casa Civil da Presidência da República).

Em seguida, o presidente abordou o VII Congresso da Fiocruz e as plenárias Ordinária e Extraordinária de 2014, a aprovação da Carta Política e as diretrizes do Plano Quadrienal. Ele também discorreu sobre a Plenária Extraordinária sobre o Estatuto Fiocruz, marcada para novembro de 2015. “O primeiro seminário sobre a Plenária Extraordinária está marcado para junho e debaterá o histórico e os desafios do modelo de governança da Fiocruz, além de apresentar um panorama legislativo na área de ciência, tecnologia e inovação e ainda perspectivas na modelagem das instituições públicas”, afirmou Gadelha. Além do próprio presidente, haverá outros dois debatedores convidados: a deputada Margarida Salomão (PT-MG) e o secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MP), Genildo Lins de Albuquerque Neto.

Gadelha recordou que, entre 2009 e 2013, foram formalizadas 104 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) em todo o país, sendo 36 com a Fiocruz. No campo de cooperação social, foram desenvolvidos 64 projetos, com mais de 87 mil beneficiados e R$ 6 milhões de investimento da Fundação. No ano passado, foi publicado um novo marco regulatório das PDPs, que teve como fruto 99 propostas de projetos de aprovados vigentes, sendo 32 com a Fiocruz. Por meio de um acordo de cooperação com o BNDES, foram destinados R$ 15 milhões para projetos socioeconômicos em Brasília, Jacarepaguá, Manguinhos, Mosaico da Bocaina (Parati e Ubatuba) e Petrópolis.

No que diz respeito ao campo de saúde e ambiente, foram destacados, entre outros, a redesignação da Fiocruz como Centro Colaborador para Saúde Pública e Ambiente da OMS; a realização da Jornada Nacional de Saúde e Ambiente no Ceará; a participação na campanha nacional contra o uso de agrotóxicos e parceria no Dossiê Abrasco; a avaliação dos efeitos de agrotóxicos sobre a saúde dos trabalhadores em apoio ao Ministério do Trabalho; e a criação do Sistema de Informações sobre Saúde Silvestre (Siss).

Gadelha também apontou alguns dos destaques em cooperação internacional da Fundação. Entre eles, a designação do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) como Centro Colaborador em Saúde Global e Cooperação Sul-Sul da OMS, a elaboração da versão em português do relatório The Lancet-Universidade de Oslo sobre Governança Global para a Saúde, além dos seminários sobre Enfrentamento à Epidemia de Ebola, nas regiões do Unasul.

Entre os grandes investimentos, foram citados a licitação para a infraestrutura do novo terreno de duas unidades: o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) e o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI); a atualização do projeto executivo do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS); e o contrato do projeto executivo do NanoSUS. Foi ainda mencionada a disponibilização de 400 cargos em substituição a 400 terceirizados, para reforço da área de pesquisa, e ações do FioSaúde, como o novo modelo de custeio, estrutura de governança e organizacional e modernização da gestão.

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