04/06/2018
A Fiocruz teve R$ 5,2 milhões de seu orçamento de 2018 cancelados pela medida provisória número 839, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (1/6). A Presidência da Fiocruz já manifestou formalmente ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, os prejuízos decorrentes de tal medida e solicitou a reversão dos cortes o mais breve possível. O vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Mario Moreira, está em contato com a equipe responsável pelo orçamento do Ministério da Saúde para avaliar alternativas. A presidente Nísia Trindade Lima cancelou compromissos internacionais e está retornando ao Brasil, visando o estabelecimento de interlocução mais direta junto ao Ministério da Saúde. Nesta segunda-feira (4/6), o Conselho Deliberativo foi convocado para tratar do tema em reunião extraordinária.
A medida do Governo Federal vem a atender às diretrizes que privilegiam a manutenção de políticas de congelamento de gastos públicos, sem afetar os ganhos do sistema financeiro que consome quase metade do orçamento público nacional no pagamento de encargos financeiros da dívida. Na prática, o Governo corta recursos da área social, como saúde, educação, saneamento básico e reforma agrária, para transferir ao Ministério de Minas e Energia e da Defesa em decorrência da crise do setor. No Ministério da Saúde o impacto é de R$ 135 milhões no Programa Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Presidência da Fiocruz lamenta que justamente as áreas fundamentais para a garantia dos direitos sociais da população brasileira sejam afetadas e atuará insistentemente para a reversão deste quadro.
