Agência Fiocruz de Notícias

A 1ª Conferência de Promoção da Saúde da Fiocruz, iniciativa do Programa de Pesquisa Translacional em Promoção da Saúde (FioPromoS), realizado pelas vice-presidências de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) e de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB), promoveu (8/4) a segunda mesa redonda do evento, que debateu Políticas Públicas Saudáveis como estratégia de Promoção da Saúde. A atividade ocorreu na Tenda da Ciência Virgínia Schall, em Manguinhos, no Rio de Janeiro. 

As participações de Regiane Rezende, da Organização Pan Americana da Saúde (Opas/OMS), Mariana Bertol Leal, representante do Ministério da Saúde (MS) e Paulo Buss, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), trouxeram para as apresentações pontos importantes para abordar formas de fortalecer a promoção da saúde, como estabelecido na Declaração de Alma Ata, em 1978. A Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada na antiga URSS, expressou a necessidade de ação urgente de todos os governos, de todos os que trabalham nos campos da saúde e do desenvolvimento e da comunidade mundial para promover a saúde de todos os povos ao enfatizar que o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade - é um direito humano fundamental que requer a ação de muitos outros setores sociais e econômicos, além do setor de saúde.

Ao apresentar o tema Estratégias e Plano de Ação para a Promoção da Saúde nas Américas, Regiane Rezende mostrou como a Opas trabalha para sistematizar as contribuições dos países membros através da análise de documentos, que serão apresentados pelo Conselho Diretivo, em setembro. “Estamos na finalização do conteúdo que apontará novos direcionamentos, numa resolução onde todos os países membros se comprometem com as metas e os indicadores do plano de ação. A Opas funciona como um secretariado para a organização desse processo”, explicou Regiane, que afirma que há novas ações, além da Declaração de Alma Ata. “O desafio maior que temos é como colocar em prática a intersetorialidade e a questão da interconexão dentro da clínica na atenção primária. Quais são os níveis de ação que saem da saúde como indução para outras áreas? A releitura de contexto foi importante e sabemos que para resgatar a melhoria das condições de saúde e uma vida saudável, é necessário também a melhoria das condições sociais, ambientais e econômicas. A qualidade da atenção primária tem que ser apoiada para ser efetiva e cidadã”, concluiu a representante da Opas.

Segunda participação da tarde, Mariana Bertol Leal, explicou as ações do Ministério da Saúde na apresentação Promoção da Saúde na Atenção e como construir o reforço da ação comunitária, seguindo a orientação do Sistema único de Saúde (SUS), que se propõe a ser um sistema universal que produz equidade. O conjunto de estratégia para o processo de estruturação no SUS passa por fases como a identificação dos problemas de saúde no processo de adoecimento, as condições de vida e fatores de risco para organização do sistema checar as oferta de ações e serviços de saúde e articulação da vigilância e atenção para chegar às práticas de saúde com o cuidado, ações pragmáticas e políticas de atenção a saúde como prática.

Mariana relatou que a epidemia do vírus zika trouxe uma nova forma de trabalhar vigilância e cuidado. “O olhar da gestão tem que ser mais integrado para pensar conjuntamente de uma forma mais fortalecida para repensar práticas. Há três anos com os casos de zika foi possível uma nova articulação. A vigilância, por exemplo, é muito pautada na epidemiologia e a atenção se especializa naquele indivíduo que requer cuidados, quando conseguimos essa integração o processo agiliza”, destacou.

A questão territorial também é considerada pelo MS, pois a equipe da ponta tem acesso a detalhes que muitas vezes são desconhecidos da gestão. Mariana explica que analisar apenas o agravo não é uma abordagem suficiente. “Atualmente reconhecemos que fazer apenas o acompanhamento de doenças crônicas traz limitações ao processo de trabalho e podem engessar a produção de outras abordagens possíveis. Precisamos entender a operacionalização dos fatores de risco, pois há o ponto de vista coletivo de como se caracteriza um determinado território, seja pelo uso de agrotóxico ou determinados agentes químicos no cotidiano, alimentação inadequada, entre outros. É preciso garantir articulação entre as ações promocionais, preventivas e curativas”, explicou Mariana.

Para finalizar a mesa redonda, Paulo Buss, ex-presidente da Fundação e diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação (Cris/Fiocruz), com o tema A dimensão das Políticas Públicas Saudáveis como estratégia de Promoção da Saúde, trouxe as diferença entre políticas públicas saudáveis e saúde em todas as políticas. O conceito de políticas públicas saudáveis já é mencionado desde 1948, quando ocorreu a constituição da Organização Mundial da Saúde, que consideram os impactos das condições sociais e políticas na saúde humana. A partir de 2010, com a Declaração de Adelaide, na Austrália, o novo conceito considera que as bases sociais e econômicas da saúde e do bem estar se encontram fora do setor saúde. “Já mencionamos a importância da intersetorialidade para a promoção da saúde e sabemos que as ações precisam ser compartilhadas. Emprego, assistência social, educação, habitação, saneamento e meio ambiente são setores com poderosa influência sobre a saúde”, pontuou Buss.

Novas formas de governança são necessárias, pois não há harmonização de políticas e ações entre os diferentes ministérios no Brasil, como afirmou Paulo Buss. “Em geral os ministérios estão loteados entre os diversos partidos políticos, com interesses específicos e isso é um dos maiores impeditivos para a saúde em todas as políticas, para a construção de políticas públicas saudáveis e para a construção de programas de governo que articulem as diversas políticas sociais, econômicas e ambientais, que teriam impacto positivo sobre a saúde", comentou.

Com as três apresentações, a conclusão trazida pela mesa redonda foi que é necessário reorientar o setor saúde para a redução das iniquidades. As rodas de conversa e debates que aconteceriam no segundo dia de evento, terça-feira (9/4), foram adiados por conta das fortes chuvas que assolaram o Rio de Janeiro no início da semana, por isso a organização do evento promoverá um novo momento para contemplar as apresentações e os temas que estavam previstos na programação. As datas ainda serão remarcadas.