08/11/2019
Duas décadas se passaram desde que uma lei batizada com o nome do sanitarista Sergio Arouca criou um subsistema para dar conta das especificidades da saúde da população indígena. E a matéria de capa da última Revista Poli mostra como, depois dessa grande conquista, os povos originários vêm acumulando carências e retrocessos – na saúde e para além dela. A ausência de uma série histórica impede um ‘diagnóstico’ completo, mas os poucos dados que existem apontam problemas, por exemplo, em áreas como nutrição, saúde bucal e materno-infantil. Com a participação de pesquisadores e representantes indígenas, a reportagem comenta ainda as expectativas depositadas sobre a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que discutiria a Política Nacional vigente desde 2002, programada para este ano mas que corre o risco de não acontecer. Por fim, outra matéria traz um panorama dos trabalhadores que atuam nesse subsistema, com destaque para os de nível técnico.
Esta edição traz ainda a comemoração de outro aniversário: foi há exatos 30 anos que o Brasil experimentou a primeira tentativa de se abordar a questão das drogas a partir da Redução de Danos, um conjunto de procedimentos que buscam prevenir os problemas causados pelo uso de drogas e não o uso em si. Tudo começou em Santos, em 1989, com uma tentativa frustrada, impedida judicialmente. De lá para cá, a estratégia foi reconhecida nacional e internacionalmente, mas tem sofrido as consequências de retrocessos que a Política de Saúde Mental vem sofrendo no Brasil desde 2011, com agravantes em 2019.
A pauta sobre ‘trabalho’ também traz um marco: passados dois anos, a promessa de que a Reforma Trabalhista geraria emprego não se confirmou. Além disso, o balanço mostra controvérsias sobre se o que a reforma aumentou foi a segurança jurídica ou a dificuldade de acesso do trabalhador à justiça.
Duas outras seções abordam a educação profissional. Na entrevista, o professor do Instituto Federal do Rio Grande Norte Dante Moura analisa o programa Novos Caminhos, recém-lançado pelo MEC para incentivar esse segmento educacional. E, em reportagem, a revista descreve as experiências de inclusão de estudantes com deficiência na Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e outras escolas públicas.
Por fim, a seção O que é, o que faz traz um verbete que explica o funcionamento, a história e os dilemas do Conselho Tutelar, espaço que compõe a rede de proteção à infância e adolescência ligada à administração municipal.
