Agência Fiocruz de Notícias

A mesa de debates Os desafios do enfrentamento terapêutico para a Covid-19 marcou o início dos trabalhos do segundo dia da Feira Digital de Soluções para a Saúde da Fiocruz, na quinta-feira (10/12). Participaram o chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF) da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Jorge Bermudez, e o pesquisador do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), com mediação do assessor da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS/Fiocruz) Jorge Costa. O valor da ciência, a autonomia nacional e o papel das instituições públicas foram alguns dos aspectos em discussão na mesa. No Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, os debatedores sublinharam que o acesso às tecnologias em saúde não pode ser restrito a quem pode pagar por elas.

Mendonça comentou o impacto da pandemia no planejamento de Farmanguinhos, citando dificuldades para a importação de insumos e o aumento de preços. Apesar dos desafios, destacou a capacidade do Instituto de manter as entregas de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente os destinados a pessoas com doenças crônicas, muitas delas imunodeprimidas. Foram entregues 500 milhões de unidades farmacêuticas, que permitiram aos usuários receber medicamentos para períodos de até três meses, favorecendo que ficassem em casa e evitando a exposição ao vírus da Covid-19. “Para assegurar essa capacidade, nossos trabalhadores foram fundamentais e todas as medidas de prevenção e cuidado com eles e suas famílias foram tomadas”, pontuou o pesquisador, destacando, ainda, as ações do Instituto no campo da educação, em plataformas digitais, e da tecnologia, atento aos estudos internacionais mais promissores no que diz respeito ao enfrentamento da Covid-19.

Segundo Bermudez, além de medicamentos sem comprovação científica serem alardeados, existe outro problema: no mundo, já são cerca de 2,2 mil solicitações de patentes para medicamentos relacionados à Covid-19. “É uma corrida: quando houver qualquer evidência de que um medicamento funciona, já haverá um monopólio protegido pela barreira da patente. Em um momento em que a solidariedade é fundamental, proliferam as iniciativas unilaterais. Essa barreira da patente só pode ser quebrada por licenças voluntárias ou, em último caso, compulsórias”, disse o pesquisador, defendendo que se impeça a proteção por patentes enquanto durar a pandemia. “Acesso a medicamentos não é só existir o produto, mas, sim, as pessoas que precisam, poderem utilizá-lo, como bens públicos e não em disputa no mercado”, concluiu.

A cobertura completa da Feira de Soluções pode ser acessada no site da Fiocruz Brasília.