05/04/2016
Foi com um auditório lotado de alunos, gestores, acadêmicos e profissionais de saúde que o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Paulo Amarante promoveu a abertura do curso de especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial na cidade de Aracaju, em Sergipe, na última quinta-feira (31/3). Fruto da parceria entre a Fiocruz e a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a especialização formará quadros para a rede de saúde mental do município. Amarante proferiu a palestra Perspectivas e desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira em tempos de crise, na qual apontou os desafios do campo a partir da nova coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde e destacou as conquistas ao longo de mais de três décadas da Reforma Psiquiátrica brasileira.
A especialização inicialmente será ofertada para 36 alunos, com duração de um ano e meio, e sua proposta permitirá aos participantes identificar necessidades territoriais, planejar, organizar e executar ações terapêuticas e projetos de reabilitação e atenção psicossocial a partir dos paradigmas propostos pela Reforma Psiquiátrica. Na opinião de Amarante, o curso aprimorará a assistência de uma cidade já reconhecida pelas boas práticas na área de saúde mental.
“Ofertamos um curso altamente transformador, que trará interferências diretas na assistência em Aracaju. O município tem uma tradição importante na saúde mental. Além de não possuir manicômios, dispõe de uma rede psicossocial de referência para o país, com boa relação entre Caps e número de habitantes, trabalhos de redução e danos, consultórios de rua, centros de convivência. A trajetória de Aracaju é muito rica. É uma honra ser convidado para participar desse processo de formação e capacitação”, afirmou.
Para a apoiadora institucional da Rede de Atenção Psicossocial (Reaps) da SMS, Simone Barbosa, o curso representa um avanço histórico no trabalho psicossocial desenvolvido no município de Aracaju. "Temos o privilégio de ter conosco nesse curso o Paulo Amarante, maior referência no processo de reforma psiquiátrica no Brasil. Isso é motivo de orgulho. Esse curso já era extremamente desejado pela SMS há muitos anos, e representa a consolidação de um momento ímpar para a Saúde Mental de Aracaju", destacou.
Ainda segundo Simone, além de psicólogos e psiquiatras, também participam da especialização os trabalhadores da SMS envolvidos nas atividades da coordenação de Saúde Mental. "Estão no curso trabalhadores da Secretaria da Família e Assistência Social (Semfas), dos Hospitais Municipais, da Rede de Atenção Primária (Reap), enfim, todos os interessados em aprimorar o conhecimento para garantir que o município de Aracaju continue sendo referência nacional quando o assunto é Atenção Psicossocial, como referencia o Ministério da Saúde", enalteceu.
Em sua palestra, o presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) afirmou que a escolha do atual coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde representa um retrocesso para o SUS e para as conquistas obtidas pela reforma psiquiátrica brasileira. “Trazemos progressos ao longo de mais de 30 anos, com experiências e práticas inovadoras, libertárias, incentivando o protagonismo dos usuários. Não falamos apenas de uma reforma de serviço, mas de mudanças no lugar social da loucura, da diversidade. Trata-se de um modelo libertário, democrático, que valoriza os sujeitos e imprime diversas práticas de escuta, de participação social. Na década de 70 tínhamos mais de 80 mil leitos no modelo manicomial. Hoje esse número chega aos 25 mil. Ainda é alto, mas nos últimos anos a redução foi bem significativa. A nomeação do novo coordenador simboliza retrocesso para o campo”, finalizou Paulo.
15 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica
No dia 6 de abril de 2016, a Lei n. 10.216/2001, Lei da Reforma Psiquiátrica, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência em saúde mental, completa 15 anos. Nesta mesma data, o auditório 3 da Faculdade de Saúde da UNB sediará o evento A Luta Antimanicomial e os 15 anos da Lei n. 10.216/2001: história, avanços e desafios. A mesa de abertura terá participação de Paulo Delgado, autor do PL 3657/1989, resultante na Lei 10.216/2001, para resgatar a história de construção da Lei; o pesquisador da Ensp Paulo Amarante e Marta Elizabeth, militantes históricos da Luta Antimanicomial, analisarão seus 15 anos em vigor.
Confira a programação completa.
*Reportagem com informações da Ascom/SMS Aracaju.
