Agência Fiocruz de Notícias

Por iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), representantes da área da saúde e da indústria farmacêutica reuniram-se, na última terça-feira (19/9), no seminário Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo da Indústria da Saúde. O evento discutiu a importância das parcerias entre instituições públicas e privadas para a produção nacional de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A Fiocruz foi representada pela presidente Nísia Trindade Lima, acompanhada do vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde, Marco Krieger, além de diversos trabalhadores e gestores da instituição. O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, fez o encerramento e debateu com os participantes. 

O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, defendeu a continuidade das PDPs, que considera um instrumento fundamental para o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis), especialmente no estado do Rio de Janeiro. O estado reúne 340 estabelecimentos nesta área, incluindo seis laboratórios públicos e 70 privados, além de fabricantes de instrumentos e materiais, empregando 16 mil profissionais. “Eu fico assustado quando vejo notícias sobre a compra de medicamentos da China, quando temos aqui a expertise e a necessidade de se produzir esses remédios”, afirmou Eduardo Eugenio. Ele se disse também chocado com a influência político partidária na área da saúde, “o que precisamos é valorizar os laboratórios nacionais, com as PDPs ganham o estado do Rio, os laboratórios públicos, a indústria, o Brasil e, principalmente, os cidadãos brasileiros, privar a população de ter acesso a medicamentos é desumano”.

Além de ampliar o acesso a medicamentos e produtos para a saúde, as PDPs vêm propiciando uma expressiva economia para o Ministério da Saúde na aquisição destes bens. O SUS economizou mais de R$ 4 bilhões entre 2011 a 2016. A Fiocruz é a instituição pública que participa do maior número de PDPs, 35% de 93 parcerias formalizadas entre 2009 e 2013 envolvem unidades da Fundação. Para a presidente Nisia Trindade Lima, “as PDPs são instrumentos que permitem desenvolvimento tecnológico e possibilidade de acesso pela população a medicamentos e vacinas, é uma política que garante autonomia para o atendimento do SUS no futuro”. Nisia afirmou que um grande desafio para as políticas públicas no setor é que “saúde seja considerada como fator de desenvolvimento e não como gasto”. Para a presidente, as PDPs podem contribuir com “o desenvolvimento econômico e a conquista de justiça social e cidadania no país”.

No encerramento, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que está empenhado na aprovação de um decreto, em fase de elaboração, com regras sobre o funcionamento das PDPs. “Temos que ter uma regulamentação que inclua indicadores de resultado, além de trazer mais clareza sobre a equação do custo da tecnologia e do custo dos medicamentos, para que possamos justificar aos órgãos de controle nossos gastos e ter absoluta certeza de que as parcerias poderão ser concluídas”, afirmou. 

O seminário contou ainda com a participação do presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Fernando Gross; do diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do MS, Rodrigo Silvestre; do vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Reinaldo Guimarães; do presidente da Academia Nacional de Medicina, Jorge Alberto Costa e Silva; e do chefe de gabinete da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leonardo Paiva.

*com informações do Sistema Firjan