04/04/2016
No último dia 29 de março, a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) sediou o seminário O Caso TKCSA, flexibilização do licenciamento ambiental e os impactos à saúde. O evento foi uma oportunidade para se discutir e contestar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o qual a siderúrgica, que não tem licença definitiva, atua no bairro de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. A ação da TKCSA, considerada ilegal por boa parte dos que estavam no seminário, modificou a vida de quem mora no entorno da fábrica. A poluição atmosférica, com emissão de partículas e chuva de prata, causa danos à saúde da população. Além disso, a pesca artesanal na Baia de Sepetiba foi prejudicada. Esses impactos socioambientais já foram extensamente expostos em um relatório elaborado pela Fiocruz. A queixa dos pesquisadores e militantes de movimentos sociais é que as informações desse trabalho têm sido ignoradas na hora de se discutir o licenciamento da TKCSA.
Organizado pela Ensp, em parceria com a Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), UFRJ, a ONG Políticas Públicas para o Cone Sul (Pacs) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o evento contou com forte presença de movimentos sociais, entre eles pescadores e trabalhadores da indústria do aço. Em frente à mesa de debate, foram expostas amostras da poeira com que a população de Santa Cruz é obrigada a conviver em seu dia a dia: uma fuligem cinza escuro, quase negra. Segundo a alegação da TKCSA, é um grafiti inofensivo. Não é o que aponta, preliminarmente, o estudo da Fiocruz. O material contém metais e substâncias com potencial cancerígeno. A discussão sobre o TAC e a flexibilização das leis ambientais no Brasil também ganhou corpo com a presença da Defensoria Pública do Rio.
Um dos nomes do relatório da Fiocruz, Alexandre Pessoa, professor da EPSVJ/Fiocruz, conversou com o Informe Ensp e fez um balanço do evento. Em sua fala, Alexandre aproveitou para situar a luta contra a TKCSA no contexto da crise política que estamos vivendo. Boa parte das entidades e pessoas que estiveram no seminário da TKCSA voltaram à Fundação no dia seguinte para o debate Tribuna livre: em defesa da democracia e dos direitos sociais. A proximidade dos dois eventos serviu para expor a dificuldade do Brasil em efetivar um modelo democrático que ouça, verdadeiramente, a população quanto às decisões que mudarão suas vidas.
Ouça a entrevista com Alexandre Pessoa na íntegra.
