Agência Fiocruz de Notícias

Qual é exatamente o território tradicional ocupado por caiçaras, indígenas e quilombolas que integram o sítio misto do patrimônio mundial da Unesco em Paraty e Ilha Grande e seu entorno? Esta é apenas uma das informações que o Projeto Povos começou a revelar, nesta última terça-feira (9/11), com o lançamento de três publicações que trazem os resultados alcançados pela caracterização de 30 territórios tradicionais da Península da Juatinga, da Bacia do Carapitanga e do Norte de Ubatuba, situados no litoral norte de São Paulo e no litoral sul do Rio de Janeiro.  

Além de mapas inéditos e informações sobre o uso tradicional destes territórios, as três publicações destacam também alguns dos principais conflitos em curso nas seguintes comunidades tradicionais: Quilombo do Campinho, Aldeia Araponga, Aldeia Itaxi-Mirim e Paraty-Mirim (MT Carapitanga); Praia Grande da Cajaíba, Calhaus, Pouso da Cajaíba, Juatinga, Saco Claro, Saco das Sardinhas, Cairuçu, Saco das Anchovas, Martim de Sá e Sumaca (MT Península da Juatinga); Quilombo do Camburi, Cabeçuda, Areia, Picinguaba, Vila Palmira, Quilombo da  Fazenda, Praia da Almada, Estaleiro, Ubatumirim, Justa, Cambucá, Vilas da Índia, Gaivota, Rolim, Barbosa e Sertão do Ubatumirim (MT Norte de Ubatuba).

Acesse a íntegra das três publicações:

Territórios do Carapitanga (Paraty-RJ)

Territórios da Península da Juatinga (Paraty-RJ)

Territórios do Norte de Ubatuba (SP)

Um passo a frente na defesa do território

Reivindicação histórica do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), a realização do Projeto Povos é uma medida de mitigação, exigida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no âmbito do licenciamento ambiental federal da atividade de produção de petróleo e gás da Petrobras no Polo Pré-Sal. Quem executa é o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria entre o FCT e a Fiocruz. 

Participam também a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Comissão Guarani Yvyrupá (CGY) e a Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC), que completam o conselho do projeto com a missão de garantir que todos os direitos das comunidades sejam respeitados.

“É emocionante demais porque, com tantas coisas difíceis acontecendo, perdas de lideranças, nós conseguimos com muita luta fazer um trabalho desse. E dá para ver que está dando um bom resultado”, celebra Guilherme Euller, liderança do Quilombo da Fazenda (Ubatuba-SP) e educador de campo do Projeto Povos.  

A utilidade dos mapas construídos pelas comunidades para a defesa de seus territórios também é realçada por integrantes do Ibama, das Defensorias Públicas, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPE-RJ), que foram ouvidos em videodocumentário do Projeto Povos que relata o papel da cartografia social para a promoção dos direitos das comunidades tradicionais. 

Fiocruz e FCT: parceiros desde 2009

Criado a partir de uma parceria entre a Fiocruz)e o Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) é um espaço tecnopolítico de geração de conhecimento crítico, a partir do diálogo entre saber tradicional e científico, para o desenvolvimento de estratégias que promovam sustentabilidade, saúde e direitos para o bem viver das comunidades tradicionais em seus territórios.

Sob a coordenação da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) e com o apoio da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), o OTSS atua em territórios indígenas, quilombolas e caiçaras nas áreas de saneamento ecológico, agroecologia, turismo de base comunitária (TBC), promoção da saúde, educação diferenciada, justiça socioambiental, cartografia social, incubação de tecnologias sociais e monitoramento territorializado da Agenda 2030. 

“O Programa de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina é particularmente importante neste momento em que a Fiocruz completa 120 anos. Ele reforça o papel da geração de conhecimento em diálogo com os movimentos sociais em torno de projetos de desenvolvimento sustentável e a possibilidade de que essas soluções e inovações, construídas conjuntamente, possam ser integradas ao sistema de saúde e às políticas sociais. Isso é o que a experiência da Bocaina nos inspira”, afirma Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz.

A Fiocruz e o FCT tiveram assento no comitê oficial responsável pela candidatura que levou Paraty e Ilha Grande ao título de patrimônio mundial da humanidade pela Unesco. As duas organizações acompanham também o Plano de Gestão Integrada do Sítio Misto, sendo o FCT a organização selecionada para representar as comunidades tradicionais da região ao longo de todo o processo. 

Saiba mais sobre as realizações históricas e prioridades do OTSS/Fiocruz para 2021.