04/12/2017
Aline Câmera (Agência Fiocruz de Notícias)
Autoridades do Ministério da Saúde (MS) e da Fiocruz estiveram reunidas, na última quarta-feira (29/11), para lançar, entre outros produtos, o Programa de Certificação dos Bancos de Leite Humano (BLH) para o Sistema Único de Saúde (SUS). A cerimônia, que abriu o Encontro Nacional de Referências Estaduais para BLHs, contou ainda com a presença dos 28 coordenadores dos centros de referência, localizados em todos os estados do Brasil, além do Distrito Federal. “Este é um momento importante para rever o passado, o que nós conseguimos realizar neste ano, e projetar as ações para o futuro, com base no nosso plano plurianual e no planejamento estratégico. Daremos hoje um importante passo para a oficialização do Programa Nacional de Certificação da Rede”, antecipou João Aprigio Guerra de Almeida, coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH).
João Aprigio ressaltou a importância do Programa de Certificação (foto: Aline Câmera)
Parceria entre a rBLH, a Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (CGSCAM) do MS e a Fiocruz, por meio de uma ação interinstitucional entre o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) e do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), o encontro evidenciou a importância do trabalho em Rede. “Este é um momento de celebração, mas acima de tudo, de agradecimento. Só conseguimos construir uma rede com a dimensão que temos hoje, porque a rede é de todos, somos todos artífices desta grande obra de construção coletiva”, ressaltou Aprigio.
“Temos o desafio de manter a força desta rede nacional. A rBLH é fruto de um compromisso assumido entre o MS e a Fiocruz há muitos anos. Contudo, o sucesso desta iniciativa também está diretamente relacionado a momentos como este em que estamos vivenciando agora, de troca de experiências e de pensar, conjuntamente, o desenvolvimento de novas ações e o aprimoramento do que já foi realizado. A visão de trabalho em rede é algo muito caro à Fiocruz”, apontou a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade.
A união de esforços em defesa da saúde da criança também foi destacada na fala da representante da Comissão Nacional de BLH, Miriam Santos: “Para reger esta grande orquestra que nós somos, precisamos de maestros. Agradecemos todo o apoio em prol das nossas crianças que merecem uma sobrevida melhor. Sabemos o quanto o leite humano pode fazer a diferença na vida dessas crianças”. Diretor do Icict/Fiocruz, Rodrigo Murtinho acrecentou: “Este é um projeto simbólico para nós, porque expressa como a comunicação e a informação, que são nossas atividades cotidianas, são fundamentais para efetivar o direito à saúde, principalmente na área da saúde da mulher e da criança”.
Na mesma linha, Fábio Russomano, diretor do IFF/Fiocruz, sede do Centro de Referência da Rede Global, reforçou: “Este é o resultado de décadas de trabalho. A iniciativa que surgiu como uma unidade de apoio à Neonatologia do IFF tornou-se um exemplo de articulação em rede, proponente de políticas públicas, de assessoria do Ministério da Saúde e exemplo de cooperação internacional. O evento é um marco que consolida não apenas a posição de liderança da Fiocruz nesta área de atuação, mas também mostra a capacidade de formar uma rede de promoção à saúde da criança e aponta para a capacidade de extensão de suas ações para outros territórios, dentro e fora do nosso país”.
Segundo Thereza de Lamare, diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes/MS), o capital humano “é uma marca muito forte da Fiocruz e o BLH é um grande exemplo deste compromisso”. Para ela, este é um dos pilares fundamentais para os resultados bem-sucedidos que a Rede tem alcançado nos últimos anos não apenas no Brasil, mas também no que tange os acordos de cooperação técnica internacional. “Recentemente, tivemos uma missão em Brasília com integrantes de Trinidad e Tobago e eles ficaram encantados com o projeto do BLH. Os países se surpreendem com o fato de que, com uma estrutura simples e de baixo custo, nós conseguimos montar uma rede tão complexa que salva vidas”, pontuou Thereza.
Em reunião recente no Ministério das Relações Exteriores, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) avaliou o projeto em BLHs como o que obteve melhor desempenho em 2017. Durante seu discurso, a presidente da Fundação também enfatizou a importância dos acordos de cooperação protagonizados pela rBLH, sobretudo no que diz respeito a contribuição com os países africanos. “Reafirmo o compromisso de fortalecer esta cooperação. Foi muito gratificante estar com o João [Aprigio] na reunião dos ministros de Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e testemunhar a assinatura do termo de criação da Rede de Bancos de Leite da CPLP. Sabemos da nossa presença junto aos países ibero-americanos, mas a situação dramática em que vivem nossos irmãos africanos merece uma saudação especial”, afirmou Nísia.
Série Documentos e Programa de Certificação: as inovações de 2017
Ao longo de suas três décadas de existência, a rBLH conduziu sua trajetória pautada na excelência pela qualidade como visão de futuro. Para coroar este processo e reafirmar o compromisso com a política pública de qualificação da estratégia neonatal, em termos de segurança alimentar e nutricional, a Rede lançou durante o evento duas novas edições da coleção Série Documentos. Alinhados à Agenda 2030, no âmbito do SUS, os documentos reúnem as principais atividades da Rede a partir de temáticas específicas.
Enquanto a primeira edição descreveu a criação da Rede de Bancos de Leite Humano na CPLP, a segunda compilou as atividades assistenciais realizadas, durante o ano de 2016, às mulheres e crianças de cada país signatário, bem como de todas as mobilizações sociais produzidas para promover o aleitamento materno, a doação de leite humano e o papel dos BLHs na sociedade. Trata-se de um monitoramento das ações da rBLH frente à Agenda 2030. Os materiais foram apresentados, respectivamente, pela gerente do Centro de Referência da rBLH, Danielle Aparecida da Silva, e pelo coordenador da rBLH, João Aprigio.
No campo da certificação, as novidades deste ano unem a criação de um aplicativo para auxiliar a adequação do parque tecnológico da rBLH e a oficialização de uma nova portaria que define os critérios de habilitação para os BLHs e postos de coleta. O coordenador do Laboratório de Controle de Qualidade em Leite Humano do IFF/Fiocruz, Jonas Borges, e o desenvolvedor do aplicativo, Vinícius Leite, foram os responsáveis por descrever e demonstrar as funcionalidades do dispositivo móvel de teleinspeção desenvolvido para auxiliar a certificação do grau de conformidade dos equipamentos e instalações dos BLHs.
Já a portaria do MS, que será publicada em breve, foi apresentada pela coordenadora das ações do aleitamento materno do MS, Fernanda Monteiro. Além da inclusão de três novos procedimentos e de mudanças na forma do repasse pelos serviços executados, a nova Portaria possibilitará a melhoria de quesitos importantes de gestão e infraestrutura, no que diz respeito ao sistema de informação da produção e à tecnologia utilizada nos BLHs.
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