Agência Fiocruz de Notícias

Para incentivar a cooperação entre os países de língua portuguesa e a conciliação política em diversos setores, incluindo a saúde, aconteceu, em 26 de outubro, a 4ª Reunião de Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Brasília. Durante o evento, foi assinado um termo de cooperação entre os países membros para incentivar a criação de uma Rede de Bancos de Leite Humano. O Brasil será responsável pela transferência da tecnologia para Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O país já possui uma cooperação com quatros países da CPLP, que já adotam o modelo brasileiro de Banco de Leite, são eles: Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal. A partir de agora, todos os países da CPLP poderão atuar de forma integrada na criação de um banco de leite que atenda às necessidades da população.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida visa uma troca de experiências entre os países a fim de avançar na assistência ofertada à população. “Queremos multiplicar os bancos de leites em todos os países da CPLP. Precisamos garantir que nosso modelo seja adotado por outros serviços e é através da expansão da nossa tecnologia de coleta, armazenamento e distribuição que poderemos contribuir para essa ação. A criação da Rede de Bancos de Leite Humano e do grupo de trabalho em Telemedicina e Telessaúde, por exemplo, poderão impactar em aspectos como a redução da mortalidade infantil e a simplificação do acesso aos serviços de saúde”, reforçou o ministro Ricardo Barros.

O Brasil é referência e possui a maior e mais complexa rede de banco de leite humano do mundo, com 221 bancos de leite, em todos os estados e Distrito Federal e 190 postos de coleta, além da coleta domiciliar. O modelo brasileiro é focado na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno exclusivo até os seis meses, e a continuidade da amamentação por pelo menos dois anos. Em 2001, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano como uma das ações que mais contribuíram para redução da mortalidade infantil no mundo, na década de 1990. De 1990 a 2012, a taxa de mortalidade infantil no Brasil teve redução de 70,5%.

Além da criação de um Banco de Leite, os membros da CPLP aprovaram a criação de um grupo de trabalho para implementação do Telessaúde. Outras oito resoluções foram discutidas com base no tema CPLP e Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Os participantes dos países membros visam a criação de uma agenda estratégica para garantir uma troca de experiências exitosas na área da saúde. Em 2016, o Brasil assumiu a presidência da CPLP, por um período de dois anos.

Na ocasião estiveram presentes João Aprígio Guerra de Almeida, coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, o ministro da Saúde de Cabo Verde, Arlindo Nascimento do Rosário, de São Tomé e Príncipe, Maria de Jesus Trovoada dos Santos, e o vice-ministro da Saúde de Angola, Valentim Altino Chantal Matias. Portugal foi representando por Fernando José Ramos Lopes de Almeida, presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde (Insa), Ricardo Jorge. O diplomata Jorge Luis Mendes representou a Guiné-Bissau e os embaixadores Manoel Tomás Lubisse, de Moçambique, e Gregório de Sousa, do Timor-Leste, também participaram do encontro.

Tecnologia aliada à saúde

Outro tema debatido foi a criação de um Grupo de Trabalho (GT) permanente da CPLP em Telemedicina e Telessaúde. O GT contará com pontos focais de todos os países, que trabalharão para que o programa seja adotado e fortalecido como política de saúde nacional, bem como a promoção do intercâmbio de informações. Com isso, os países poderão compartilhar suas experiências, visando estabelecer a Telemedicina/Telessaúde como um instrumento para cobertura e acesso universal aos serviços de saúde, aproximando as populações aos cuidados de saúde, incluindo a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação.

O Telessaúde traz diversos benefícios, como a diminuição de riscos, agravos e custos com deslocamentos e remoções de pacientes, valorização e qualificação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), estímulo à fixação de profissionais em áreas remotas ou de difícil acesso, melhoria da resolubilidade nos serviços de atenção à saúde, e inclusão social e digital. Em 2017, foram realizados mais de 600 mil teleconsultorias e mais de quatro milhões de telediagnósticos.

O programa tem atuado no Programa Mais Médicos onde, de 2013 a 2017, foram realizadas mais de 52 mil teleconsultorias e 80 mil telediagnósticos. O Telessaúde é uma potente ferramenta para o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde como coordenadora da Rede de Atenção à Saúde, elevando a resolutividade do atendimento e ampliando as ofertas de Educação Permanente em Saúde, permitindo a qualificação adequada dos profissionais.

Pautas em discussão

Outros temas também foram abordados como avanços e desafios para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e uma nova plataforma de apoio ao desenvolvimento de recursos humanos na área da saúde dos países de língua portuguesa, fortalecendo a colaboração na área da informação e capacitação.

A cooperação técnica do Brasil no setor de saúde com os países de língua portuguesa tem ganhado destaque nos últimos anos, contando com 18 projetos em andamento em áreas como o combate ao HIV/Aids, vigilância epidemiológica, formação de recursos humanos e saúde materno-infantil. Entre as principais iniciativas estão a implementação de Laboratório de Tuberculose em São Tomé e Príncipe, o fortalecimento do combate ao HIV/Aids em Guiné-Bissau, o apoio à redução da taxa de morbimortalidade por doença falciforme em Angola e o apoio ao desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Oral de Moçambique.