Agência Fiocruz de Notícias

Passo inicial na construção de uma política institucional de acesso da pessoa com deficiência na Fiocruz, o seminário Inclusão e acessibilidade da Pessoa com Deficiência e os desafios para o trabalho digno ultrapassou a lotação máxima de 80 pessoas na plateia do salão internacional da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) em 29/8. O evento foi organizado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dhis/Ensp), pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção, e Promoção da Saúde (VPAAPS) em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG).

Participaram da mesa de abertura o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), Valcler Rangel, o diretor de Recursos Humanos da Fiocruz (Direh), Juliano de Carvalho Lima, e o pós- doutorando em Saúde Pública (DIHS/ENSP/Fiocruz), Eguimar Felício Chaveiro, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG). A doutora Nísia Trindade Lima, vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz) também compareceu ao evento.

Juliano de Carvalho exaltou a importância da iniciativa que deu forma ao evento, e “o profundo compromisso” que a instituição assume com a ação concreta para a formação de uma política institucional de inclusão, para além apenas da produção de conhecimento. Juliano também destacou a inovação do edital de estágio aberto pela Fiocruz este ano, que incluía um percentual de vagas para pessoas com deficiência.

Em sua fala, Valcler Rangel expôs que o seminário é parte da construção de uma agenda interna, mas que as discussões levantadas poderão forjar um novo olhar para as questões que envolvem as deficiências e que este deve ser refletido para o campo das políticas públicas.

“Esse debate também acaba sendo muito importante em função da epidemia do vírus zika, que atinge principalmente crianças com microcefalia e gera alterações no sistema nervoso central. Essa situação nos coloca o desafio de como tratar essas crianças, e como oferecer políticas públicas para as famílias. A partir desse trabalho, vamos ter muito o que falar para dentro, mas para fora [da instituição] também”, afirmou.

Termo de referência

Para oficializar a construção de um programa institucional na Fiocruz, o Grupo de Trabalho de Inclusão e Acessibilidade da Fundação, que reúne representantes de diferentes unidades, entregou ao vice-presidente um termo de referência sobre o tema.  Entre os preceitos apontados pelo documento, está sinalizada a necessidade de mudanças na arquitetura dos prédios que compõem os campi Fiocruz em todo o país, e a acessibilidade plena nos concursos oferecidos pela Fundação – não apenas oferecendo as vagas para pessoas com deficiência, como prevê a legislação, mas garantindo provas acessíveis para deficientes auditivos e visuais.

Além de estabelecer diretrizes estruturais, o termo de referência menciona a criação de linhas de pesquisa nos programas de pós-graduação da Fundação sobre inclusão e acessibilidade, aproveitando a vocação da instituição para produção de conhecimento. O trabalho articulado em parcerias com outras instituições que discutem o tema, como organizações não-governamentais nacionais e internacionais, órgãos públicos, e universidades, também está em pauta, segundo Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos, pesquisador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/Ensp) e um dos membros do Grupo de Trabalho de Acessibilidade. Atualmente, o grupo já conta com a parceria da Universidade Federal de Goiás.

“O termo de referência é um documento que busca amadurecer a criação de um Comitê para tratar do assunto na Fiocruz, institucionalizando esse grupo que se reúne de forma ainda não-formal, e sistematizando as discussões na Fundação”, explicou.

Há duas razões fundamentais para isso, defende Luiz Carlos: o fato de a Fiocruz ser uma instituição de saúde pública, e o envelhecimento da população. “É preciso que haja uma política bem delineada, que envolva todas as unidades da Fundação. Atualmente, as iniciativas existem, mas de forma pontual e desarticulada de uma política”, completou.

Ao longo de todo o dia de seminário, foram apresentadas iniciativas já desenvolvidas por Unidades e núcleos de estudos universitários, além de compartilhados testemunhos pessoais de pessoas com deficiência sobre os entraves à plena acessibilidade nos locais de trabalho, estudo, e na circulação pela cidade. Participaram das mesas pesquisadores, professores e coordenadores de projetos da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Diretoria de Administração do Campus (Dirac), Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icit/Fiocruz), Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Coordenadoria de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, Coordenação da Saúde do Trabalhador, Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp), Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/Ensp), e das universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Goiás (UFG).