05/06/2014
O vice-presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR) da Fiocruz, Rodrigo Stabeli, participou, na última terça-feira (3/6), de duas audiências públicas na Câmara dos Deputados. Pela manhã, o tema foi a Revisão do Marco Legal de Ciência e Tecnologia. Pela tarde, o debate abordou os métodos alternativos ao uso de animais para experimentação no país.
O balanço e as perspectivas de andamento das propostas de legislação de CT&I nortearam as discussões do encontro promovido pelo Fórum Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. O deputado Sibá Machado (PT/AC), relator da PL 2177/2011 (proposta do Código CT&I) destacou a necessidade de impulsionar, este ano, as PEC 290/13 (na Câmara dos Deputados) e PEC 12/2014 (no Senado Federal); o PL 2177 e o RDC (Regime Diferenciado de Compras), além das MP 614/2013, que trata das Fundações de Apoio, e os projetos de lei da biodiversidade e das patentes.
Por 2014, ser um ano de eleições, existe a possibilidade de os parlamentares integrantes do Fórum não voltarem na próxima legislatura, sendo importante desenvolver esforços para votar as propostas de lei, observou Sibá. Participaram da audiência representantes do governo federal, universidades, fundações de pesquisa e indústrias brasileiras.
Stabeli falou sobre a importância de a sociedade cobrar celeridade no processo de votação das propostas de lei que permitirão superar pontos de estrangulamento existentes e, assim, agilizar e desburocratizar processos, como os de compra de equipamentos e insumos para pesquisa, a abertura e administração de escritórios internacionais, entre outros. "É através do desenvolvimento científico e tecnologia que traremos valor agregado para a população brasileira oferecendo melhor qualidade de vida. Quanto mais cedo sairmos da burocracia engessada, mais rápido poderemos trazer os benefícios para a população" ressaltou.
O pioneirismo da Fiocruz na estruturação do Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (BracVam), primeiro da América Latina a validar e coordenar estudos de substituição, redução ou refinamento de emprego de animais em testes de laboratórios, foi destacado pelo vice-presidente da Fiocruz na audiência realizada pela tarde, promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
“O uso de animais trouxe o entendimento do funcionamento do corpo humano. Ele hoje nos ajuda a entender doenças novas como o câncer, o diabetes, a obesidade. Também é imprescindível para averiguar a segurança e a eficácia dos novos medicamentos e lotes de vacina por exemplo. O sucesso da vacinação de nossas crianças pelo Programa Nacional de Vacinação, gratuito pelo SUS, se deve pela certificação em animais. Enquanto não tivermos segurança, os animais serão importantes", observou Stabeli.
