01/02/2016
O Conselho Deliberativo da Fiocruz, reunido nos dias 28 e 29 de janeiro para apreciar o orçamento da instituição no corrente ano, reafirma que não haverá política de demissões em decorrência das limitações orçamentárias nos termos do Decreto 8.540/2015. Conforme apreciação prévia informada pela Presidência da Fiocruz, igualmente das posições e esforços do conjunto das unidades, o Conselho Deliberativo aprovou o orçamento para o ano de 2016 reafirmando que as necessárias economias a serem realizadas não devem recair sobre os trabalhadores terceirizados. A gestão do trabalho seguirá os processos regulares, visando o continuado aperfeiçoamento da organização.
O orçamento aprovado apresenta limitações, expressando o ambiente de crise econômica, e exigirá esforços em toda a instituição, tanto por contenção de despesas específicas, sem prejudicar os objetivos e compromissos institucionais, bem como intensificação de ações visando obtenção de recursos adicionais aos disponíveis na lei orçamentária para a Fiocruz. Especialmente para os compromissos institucionais relacionados à emergência sanitária, a Presidência já encaminhou ao Ministério da Saúde um plano de trabalho, construído a partir de Comitê envolvendo várias unidades, que registra de forma clara tanto as frentes e contribuições da Fiocruz, quanto os recursos adicionais necessários.
Mais uma vez o Conselho Deliberativo manifesta sua posição crítica frente às políticas de ajuste fiscal que penalizam os setores sociais, em especial restringindo recursos para a saúde, ciência, tecnologia e inovação. O quadro político, econômico e social exige ações que retomem o rumo de crescimento e do emprego, bem como mais recursos para a saúde, ciência e tecnologia, especialmente frente ao atual quadro de emergência sanitária necessário de ser enfrentado e cujas frentes vitais são a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a oferta de serviços de saúde de qualidade.
O Conselho Deliberativo decidiu ainda que, ao longo de todo o ano, deve permanecer em sua agenda o monitoramento do comportamento orçamentário, bem como o conjunto das medidas visando economias e busca de recursos extras. A Presidência assume igualmente o compromisso de realizar audiência pública sobre o tema da gestão orçamentária da instituição, com agenda a ser brevemente informada.
