04/02/2019
Com o propósito de instalar uma sala de situação em saúde para planejar ações de apoio a todos os afetados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, e coordenar as respostas dos serviços de saúde nesse contexto emergencial, a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) articulou uma reunião, na última segunda-feira (28/1), com dirigentes, gestores e pesquisadores da Fiocruz no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Entre as várias iniciativas destacadas, o encontro também apontou a necessidade de maior articulação com os movimentos sociais e comunitários da região, o aperfeiçoamento de mecanismos de classificação de riscos de barragens, licenciamento ambiental e fiscalização, e a realização de workshops, visitas técnicas às regiões afetadas e auxílio às secretarias de saúde (municipal e estadual).
A força-tarefa organizada pela Fiocruz na tragédia de Mariana, em 2015, subsidiou um conjunto de propostas que contemplam, além da capacitação em gestão de riscos, emergências e desastres em saúde, aprimoramento da vigilância, apoio na área da saúde mental e atenção psicossocial às vítimas, além de suporte ao campo da saúde do trabalhador. O vice-presidente da VPAAPS/Fiocruz, Marco Menezes, intermediou o debate.
Presente na reunião, Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz, admitiu preocupação das unidades regionais com potenciais desastres envolvendo grandes empreendimentos. Ela ressaltou o papel da Fundação no planejamento e avaliação das ações em saúde diante desse contexto, bem como a necessidade de dar respostas à população.
Carlos Machado, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres, propôs a ampliação do curso Gestão de Riscos, Emergências e Desastres em Saúde, na modalidade a distância, para capacitar profissionais dos municípios com barragens. Integrante da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres, Machado pediu aprovação de legislações mais rigorosas para o licenciamento de barragens, como o Projeto de Lei 3.676/16, o "Mar de Lama Nunca Mais", parado há seis meses na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
“Os municípios com barragem devem ter preparação diferenciada; e o setor de mineração deve apoiar a capacitação desses locais. As ações devem contemplar aspectos de prevenção, preparação e acompanhamento, uma vez que a classificação de risco não é suficiente. O Brasil possui aproximadamente 650 barragens, e menos de 5% são de alto risco. Essa categorização mostrou-se insuficiente, já que o potencial de dano e as pessoas ao redor deveriam ser levados em consideração. Temos que passar por um sistema de ampla auditoria de barragens e fortalecimento dos órgãos ambientais, assistenciais e da atuação em conjunto com trabalhadores e movimentos sociais”.
Valcler Rangel, chefe de gabinete da Presidência da Fiocruz, detalhou, de modo geral, os impactos do desastre no campo da saúde pública e o papel da Fiocruz. “Tragédias como a de Brumadinho afetam as condições da água, podem agravar doenças crônicas pré-existentes na população, a proliferação de doenças e inúmeros efeitos na saúde mental da população afetada. Esse panorama justifica a atuação da Fiocruz”.
O assessor em ambiente da VPAAPS, Guilherme Franco Netto ressaltou a importância da criação da sala de situação para apoiar, com bases técnico-científicas, os processos de tomada de decisão institucional. Sugeriu a realização de um workshop em Minas Gerais com organizações parceiras e especialistas no campo e articulação com a Abrasco. Enalteceu também o papel da comunicação e a oferta de estudos e pesquisas para grande imprensa das principais fontes da Fiocruz nessa área.
Zelia Profeta, diretora Instituto René Rachou, unidade da Fiocruz em Minas Gerais (Fiocruz Minas), solidarizou-se com as vítimas, familiares e amigos de pessoas atingidas pela tragédia ocorrida no município de Brumadinho. Ela colocou a Direção da unidade à disposição da Secretaria de Estado de Minas Gerais (SES-MG) para auxiliar nas ações de enfrentamento voltadas para a saúde da população, assim como fez no rompimento ocorrido em Mariana.
Para Léo Heller, relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário e pesquisador da Fiocruz Minas, o desastre causado pela Samarco não serviu de lição para as empresas mineradoras nem para o governo. Heller admitiu que o momento atual é grave e os esforços imediatos requeridos são de identificação das vítimas, apoio a seus familiares e prevenção de novos efeitos, mas também reforçou que é tempo de exigir que autoridades tratem esta tragédia a partir do marco dos direitos humanos.
