17/11/2016
Manter as sementes nas mãos dos povos. É este o título da publicação anual Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição 2016, que foi lançado na última quarta-feira (16/11) na Fiocruz Brasília. O evento contou com a presença da pesquisadora do Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares da Fiocruz, Denise Oliveira, do assessor sênior da Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar (Fian Internacional) Flavio Valente, e do militante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, Cleber Folgado.
A publicação, reconhecida internacionalmente, reúne pontos de vista e experiências das organizações da sociedade civil, movimentos sociais e academia, descrevendo como as empresas transnacionais tentam privatizar, monopolizar e controlar as sementes, patentes e codificar esta fonte de vida à custa dos direitos humanos dos povos e manutenção da biodiversidade. Publicado pela primeira vez em 2008, o Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição é uma publicação anual que monitora as políticas, processos e questões-chave relacionadas com o direito à alimentação e à nutrição adequadas em níveis global, regional, nacional e local. E atua como uma ferramenta de monitoramento, que contribui para dar visibilidade às lutas dos povos sobre o tema.
A publicação é dividida em duas seções temáticas, a primeira explora as conexões entre sementes, biodiversidade e o direito à alimentação e à nutrição. A segunda seção está organizada por região geográfica e apresenta avanços importantes em torno do direito à alimentação e à nutrição nos níveis local e nacional. É nesta seção que se apresenta o artigo Grande Povo Guarani e Kaiowá e a sua luta por direitos e pela vida no Brasil, de autoria de Valéria Burity, Secretária Geral da Fian Brasil, de Flávio Machado, missionário do Cimi – Conselho Indigenista Missionário, e de Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Cimi. O artigo traz um retrato do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas no Brasil e da luta das comunidades indígenas Guarani e Kaiowá pelo seu direito à terra e ao território, aos alimentos e à vida.
O Observatório é resultado do esforço coletivo da Rede Global para o Direito à Alimentação e à Nutrição, que atualmente inclui 24 organizações da sociedade civil e movimentos sociais que reconhecem a necessidade de agir em conjunto para a realização de tal direito humano. No Brasil, a publicação é lançada pela Fian Brasil e Fian Internacional, com o apoio da Fiocruz Brasília.
