21/01/2019
A revista Cadernos de Saúde Pública, publicada pela Escola Nacional de Saúde Pùblica (Ensp/Fiocruz) abre 2019 com inúmeros desafios para a política de saúde e o SUS. O fascículo de janeiro traz, em seu espaço temático Médicos na Atenção Primária à Saúde (APS), quatro artigos que refletem sobre a experiência e os dilemas da profissão de médico nos sistemas de saúde de Portugal, Brasil, Canadá e Chile.
No editorial desse fascículo, as editoras dos CSP, Luciana Dias de Lima, Marilia Sá Carvalho e Cláudia Medina Coeli, ressaltam que “os médicos e suas entidades representativas ocupam um papel central na trajetória de construção e reformas de sistemas públicos de saúde. No plano internacional, estudos comparados enfatizam a importância das relações entre o Estado e as organizações da medicina, para distintas orientações e rumos da política de saúde em contextos institucionais específicos”.
No Brasil, de acordo com editorial dos CSP, o tema já foi objeto de vários trabalhos que analisam a prática política, as influências e os posicionamentos dos médicos e suas representações em diferentes momentos históricos, como os de 1920 e 1930, de 1970 e 1980 e durante o início da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), nos anos 1990. “A partir de 2013, com o lançamento do Programa Mais Médicos (PMM), tais análises voltaram a ter destaque na agenda de investigações da Saúde Coletiva, evidenciando embates entre governos e corporação médica no processo de formulação e implementação dessa política”.
“Entre os desafios para 2019 está o de garantir a reposição de mais de oito mil médicos que começaram a sair do país em novembro de 2018, devido ao fim do acordo de cooperação técnica entre Cuba e Brasil, mediado pela Organização Pan-Americana da Saúde no âmbito do PMM”, afirma o editorial. Segundo nota técnica da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a saída dos profissionais cubanos coloca em risco a assistência de mais de 23 milhões de pessoas residentes em 2.800 municípios, e lugares que se destacam por elevados indicadores de pobreza, necessidades e dificuldades de acesso a serviços de Atenção Primária à Saúde (APS).
Para suprir a carência desses profissionais, completam as editoras dos CSP, o Ministério da Saúde abriu um processo seletivo visando à ocupação das vagas por médicos brasileiros nos municípios contemplados pelo programa. “No entanto, até o início de dezembro de 2018, informações divulgadas pelo Ministério da Saúde apontam que, dos 34.653 médicos inscritos, apenas 3.276 tinham iniciado as atividades, sendo o número de desistentes bastante significativo”.
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